Cerca de 37% do Sudeste está com nível de degradação entre moderado ou crítico

Visando o rápido aumento das secas, que contribuem para a intensificação do processo de desertificação, foi realizado o Seminário Regional para a Elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil) na região Sudeste. O evento aconteceu entre os dias 3 e 4 de junho, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no Parque de Inovação Tecnológico de São José dos Campos (SP).

Desde março, foram realizados 10 seminários estaduais e três regionais, sendo nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, para compreender os contextos regionais e territoriais. “A seca e a degradação de terra estão em todo o Brasil”, afirma a pesquisadora em secas do Cemaden, Ana Paula Cunha, coordenadora da organização do evento regional e coordenadora substituta de Relações Institucionais do centro. 

Segundo a organização, aproximadamente 37% da região Sudeste está com nível de degradação entre moderado ou crítico. Desses, 122 municípios estão em condição de áreas suscetíveis à desertificação (ASD) ficam no norte de Minas Gerais.

Índice de Aridez na Região Sudeste

Em sua fala a coordenadora do Cemaden comentou sobre as secas ocorridas na região. “A que impactou a Região Sudeste entre 2012 e 2017; a do ano de 2014 em quase toda a região Sudeste; a de 2015 na Região Metropolitana de SP; a de 2015 no norte de Minas Gerais e Espírito Santo; a de 2015-2016 na Amazônia e a de 2021-2022 na região Centro-Oeste foram as piores já registradas”.

A expectativa é que o 2º PAB Brasil seja apresentado na COP 16, que acontecerá Arábia Saudita entre 3 e 15 de dezembro de 2024. “A elaboração do plano de ação depende do contexto político e do compromisso com essa agenda. O conjunto de iniciativas tem que ter a cara de cada região do país. O Plano tem que ter a cara do povo, dos que estão sendo afetados pela degradação da terra”, esclarece o diretor do Departamento de Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires.

O evento reuniu cerca de 50 representantes de organizações não-governamentais, órgãos federais, estaduais e/ou municipais de meio ambiente, clima, agricultura e justiça, universidades, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representações de povos e comunidades tradicionais e Defesas Civis.

Segundo Pires, a realização do seminário na sede do Cemaden, no Parque de Inovação Tecnológica, simboliza exatamente a capacidade de geração de conhecimentos científicos, pesquisas e inovação, que contribuem com subsídios para gerar as políticas públicas.

“Chamou a atenção essa capacidade das equipes de pesquisa, dos conhecimentos, da mobilização para congregar toda a representatividade da sociedade e dos estados, para as discussões do tema da seca, degradação de terras e a situação na Região Sudeste”, diz Pires, destacando que foram os elementos condutores para as discussões dos eixos realizadas pelos participantes.

Durante o seminário, o grupo discutiu e elaborou propostas no intuito de empenharam-se no trabalho de combate de processos relacionados à desertificação e a mitigação da seca. Foram realizadas atividades de integração, partilha de aprendizados, discussões sobre a temática, palestras sobre a situação climática-ambiental e dados socioeconômicos do Sudeste.

A elaboração do PAB Brasil é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, viviam mais de 20 milhões de pessoas na região Sudeste, o que represente 41,7% da população. Ainda segundo o instituto, a região é a que mais ganhou em população, indo de 80,3 milhões em 2010 para 84,8 milhões em 2022.

2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB Brasil)

O 2º PAB Brasil tem o intuito de propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra. 

Segundo a organização, os seminários representam etapas fundamentais que conectam os diferentes segmentos da sociedade, incluindo governos municipais, estaduais e federal

Índice Integrado das Secas (Cemaden/MCTI)

Propostas apresentadas no Seminário Regional do Sudeste

Durante o evento, os grupos de trabalho debateram quatro eixos relacionados à seca e degradação de terra, englobando gestão de informação, pesquisa e inovação; governança e fortalecimento institucional; melhoria das condições de vida da população afetada; e gestão sustentável para neutralização da degradação da terra 

Ainda de acordo com Alexandre Pires, além da elaboração do 2º PAB Brasil, será implementado um Programa de Cultura de Enfrentamento à Desertificação, articulado com outras iniciativas.

Para a elaboração do documento e análise de novas propostas para incorporação e elaboração da 2ª versão, ainda haverá a pactuação com outros órgãos do governo federal e estadual, para a eficiência e eficácia das ações, com previsão de finalização em novembro deste ano. “A apresentação do Plano na COP 2024 dará oportunidade de parcerias financeiras com fundos internacionais, para fortalecer a implementação das ações de combate à desertificação e degradação das terras”, finaliza o diretor.

Situação climática-ambiental e dados socioeconômicos do Sudeste

Durante o evento, o professor Marcos Teixeira da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) apresentou os dados socioeconômicos da região Sudeste. Segundo o estudioso, houve o aumento das áreas de aridez nos últimos anos no norte fluminense.

Segundo o índice integrado de secas (IIS), do Cemaden/MCTI, as secas mais severas na região ocorreram no período 2014-2015 em todo o Sudeste.