MCTI anuncia crédito de R$ 1,5 bilhão para empresas inovadoras do RS

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 28, em solenidade no Palácio do Planalto, um conjunto de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul (RS).  A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, destacou as ações de abertura de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão para empresas de inovação no estado e investimentos de R$ 65 milhões para reparos de equipamentos de centros de pesquisa.

“A ciência está mobilizada desde o início, salvando vidas na medida em que fornece dados meteorológicos e sobre as áreas inundadas para que o governo tome decisões e efetive a ajuda ao estado”, afirmou a ministra. Ela explicou que o novo crédito emergencial para empresas gaúchas contará com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), via operadoras locais, e 50% dos recursos vão para micro, pequenas e médias empresas.

O conjunto de iniciativas do MCTI para o estado inclui a antecipação do pagamento de bolsas e auxílios do CNPq, já realizado, e a prorrogação do prazo de 5.532 bolsas de iniciação científica.

Novo paradigma

Na solenidade, realizada um mês depois do início das fortes chuvas e cheias que afetam o Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do governo federal em ajudar o estado. “Mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país. A partir de agora, qualquer região que tiver um problema climático terá de ter uma ação especial”, afirmou.

Segundo Lula, o enfrentamento à crise no Rio Grande do Sul mostra que o trabalho conjunto realizado com governo do estado e prefeituras produz resultados eficazes e mais rápidos. ”O que queremos é recuperar o direito do povo gaúcho de respirar, de poder olhar para o lado e recuperar o direito de ir e vir”, apontou.

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, fez um balanço das várias ações do governo federal de ajuda estado até o momento, dividido em cinco eixos: Resposta emergencial ao desastre; Cuidado com as pessoas; Apoio às empresas; Medidas para o governo do RS; medidas institucionais.

A cerimônia de anúncio das novas medidas contou também com as presenças do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Ações do MCTI para o Rio Grande do Sul:

- Prorrogação de prazo de bolsas e auxílios do CNPq

• 5.532 bolsas: Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, e Fomento Tecnológico do CNPq (excluindo as bolsas PQ e DT)
• Prorrogação por 2 meses (igual a Capes). O período da prorrogação será analisado caso a caso (por demanda), instituições a partir dos critérios fornecidos pelo CNPq.
• Para além deste prazo, a vigência das bolsas poderá ser reavaliada e prorrogada por período igual ao da interrupção das atividades acadêmicas nas instituições nas regiões atingidas.

- Programa de Financiamento de Empresas Inovadoras

• Em até R$ 1,5 bilhão (crédito / reembolsável), a taxa TR, predominantemente via Banrisul (cerca de R$ 1 bilhão).
• 60 % dos recursos vão para Micro, Pequenas e Médias Empresas.
• Do total de recursos solicitados pelas empresas em uma proposta, até 40% poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de PD&I.
• São elegíveis como empresas inovadoras aquelas que nos últimos 10 anos receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem, Finep.
• Não serão necessários projetos detalhados nas propostas de solicitação de recursos/apoio.
• Critérios de concessão serão limitados às empresas atingidas.

- Programa de Reparos Emergenciais de Equipamentos para ICTs – via Finep

• Valor inicial de R$ 50 milhões do FNDCT

- Programa de Reparos Emergenciais de Equipamentos para Pesquisadores – via CNPq.

• Valor de R$ 15 milhões do FNDCT