Em audiência no Senado, ministra anuncia investimentos de R$ 12,8 bilhões pelo FNDCT

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, apresentou as principais ações em execução e as previstas para 2024 no MCTI, durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado, nesta quarta-feira (10). Para este ano, a ministra anunciou a previsão de investir R$ 12,8 bilhões em diversos projetos científicos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“O FNDCT é o principal recurso de fomento da ciência e tecnologia brasileira. O fundo nos oferece uma oportunidade histórica de fazer da ciência, da tecnologia e da inovação instrumentos para a retomada da atividade econômica brasileira”, apontou a ministra.

Segundo Luciana Santos, em 2024 os recursos do FNDCT serão utilizados em projetos que estão inseridos no Novo PAC, no programa Mais Inovação Brasil, além de diversos outros editais que fazem parte dos 10 grandes eixos estratégicos para o desenvolvimento nacional. As iniciativas abrangem áreas como recuperação da infraestrutura científica do país, reindustrialização, transformação digital, programa Pró-Amazônia, clima, saúde, segurança alimentar e bioeconomia.

Como balanço do primeiro ano de gestão, a ministra apontou o reajuste no valor das bolsas de estudo e pesquisa do CNPq; o primeiro concurso público do MCTI depois de dez anos; a aprovação da Taxa TR nos empréstimos com recursos do FNDCT; e a recomposição e execução integral dos recursos do FNDCT, no valor de R$ 10 bilhões.

“Uma nação independente e soberana depende da ciência e tecnologia. No governo do presidente Lula, a ciência é tratada como uma política de Estado, que deve ser feita com diálogo e participação da comunidade científica e de toda a sociedade”, afirmou a ministra. Ela apontou que as ações do MCTI são voltadas para a transformação e melhoria do país, o enfrentamento dos desafios nacionais e também para a redução das assimetrias regionais.

Inteligência Artificial

Na audiência, a ministra explicou que o ministério trabalha na revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que será apresentada no início de junho. Segundo ela, a proposta de atualização da estratégica vai abranger diversos aspectos como infraestrutura, formação e desafios para a regulamentação da IA no país.

“A Inteligência Artificial vai modificar a produção no mundo e nós precisamos acompanhar a corrida tecnológica que vai impactar na saúde, na agricultura, no judiciário e na política. Precisamos garantir o debate da regulamentação e fazer esse enfrentamento”, defendeu.

Segundo a ministra, o MCTI tem ampliado investimentos e sua atuação no tema da Inteligência Artificial. Entre as iniciativas está a implantação de 10 Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial. Além disso, o volume de projetos financiados pela Finep saltou de R$ 41 milhões em 2018 para R$ 652 milhões em 2023.

Ceitec

A ministra lembrou o processo de reversão do processo de dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), iniciado em 2023, com a definição da sua retomada operacional e apresentação de um plano de negócios com novas rotas tecnológicas e industriais para que a empresa possa atuar no mercado nacional e internacional. “Vamos redirecionar o papel da Ceitec em basicamente duas rotas tecnológicas:  uma delas baseada no adensamento da produção nacional de semicondutores para veículos híbridos e elétricos e também na produção de painéis fotovoltaicos.”

Saúde

A ministra destacou também a importância estratégica dos investimentos do MCTI no Complexo Industrial da Saúde, que somam R$ 1,1 bilhão, para estimular a produção em larga escala de insumos e tecnologias para a saúde. Como ações, citou a Rede de pesquisa e desenvolvimento em Síndrome de Down; Edital de R$ 12 milhões para projetos de enfrentamento da gripe aviária H5N1; criação do primeiro centro dedicado à oncologia de precisão na América Latina.

Projetos

Na audiência com os senadores, a ministra Luciana Santos apontou a necessidade de discussão e aprovação pelo Senado de Projetos de Lei importantes para o setor de ciência e tecnologia. Entre eles, a aprovação da Lei de Informática e a regulamentação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de semicondutores (PADIS).

A audiência pública no Senado foi conduzida pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG). “Estamos aqui pelo desenvolvimento da pesquisa em nosso pais. Estamos unidos em busca do financiamento, do incentivo e da valorização dos nossos cérebros para que a gente possa avançar”, concluiu.