Ministra participa de lançamento de curso sobre a Lei Maria da Penha na UnB

No Dia Internacional das Mulheres, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou do lançamento do curso “Maria da Penha vai à Universidade”, nesta sexta-feira (8), na Universidade de Brasília (UnB). A iniciativa faz parte de uma série de ações da instituição no enfrentamento a violências de gênero neste Mês das Mulheres.

“A Lei Maria da Penha é muito importante e precisa sair do papel de uma maneira mais efetiva no combate à violência contra as mulheres”, afirmou a ministra. Segundo ela, o projeto de levar informações sobre a lei para escolas e universidades é fundamental para fazer valer a execução dessa ferramenta e conquista importante. “As estatísticas seguem desfavoráveis. Precisamos buscar soluções para garantir um mundo mais justo e seguro para todas as mulheres brasileiras”, alertou.

Luciana Santos reforçou que o combate às desigualdades de gênero passa também pela implementação de políticas públicas que estimulem a formação e a autonomia financeira das mulheres. “Temos buscado atuar de forma transversal, em todas as ações do MCTI, para combater as desigualdades de gênero e a cultura do machismo nos espaços da ciência”, garantiu.

A ministra destacou programas do MCTI que buscam ampliar a participação feminina na área científica. Como exemplo, citou o edital no valor de R$ 100 milhões, lançado nesta semana, para apoiar projetos que estimulem o ingresso e a formação de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e na Computação.

Nessa mesma linha, Luciana Santos ressaltou os programas Futuras Cientistas, Mulheres Inovadoras e a Chamada Beatriz Nascimento, que destina bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas.

A reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, reforçou a importância da união das mulheres para a superação dos desafios e adversidades. Ela lembrou que a universidade criou uma política de direitos humanos, a câmara de direitos humanos e uma política contra o assédio. “Nós mulheres ainda vivemos a violência por existirmos e por querermos ser mulheres na ciência, de destaque na gestão, na sociedade e na política”, apontou.

A cerimônia de lançamento do curso Maria da Penha vai à Universidade foi realizada por meio de uma roda de conversa, que também contou com a participação da juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Fabriziane Stellet; da promotora do Ministério Público do DF, Adalgiza Hortencio; da secretária de Direitos Humanos da UnB, Débora Santos; e da Decana de Extensão da UnB, Olgamir Amancia.

Curso

O curso Maria da Penha vai à Universidade visa à capacitação de servidores técnico-administrativos e docentes na discussão sobre sexismo e violências de gênero e na promoção de ações de respeito às mulheres e à diversidade de gênero, bem como de estratégias de prevenção e combate a violações a seus direitos no ambiente universitário. O foco é, ainda, a sensibilização para conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006).

O projeto é um desdobramento do Programa Maria da Penha vai à Escola, promovido com participação da UnB e de outras instituições para promoção dos direitos das mulheres em situação de violência a partir de ações com profissionais da educação do Distrito Federal.

O curso contará com 35 vagas nesta primeira edição. As inscrições estarão abertas de 18 a 31 de março pelo SIGRH e o curso será realizado de 22 de abril a 27 de maio, na modalidade a distância.