Ministra Luciana Santos anuncia R$ 2,18 bilhões para 11 chamadas do Programa Mais Inovação

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, nesta segunda-feira (22), a abertura de 11 chamadas públicas no valor de R$ 2,18 bilhões do Programa Mais Inovação, uma ação conjunta com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial que traça o caminho do desenvolvimento até 2033.

“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está totalmente integrado ao esforço de implementação desta nova política industrial brasileira. Nesse sentido que anunciamos, no ano passado, o Programa Mais Inovação, que reúne uma série de instrumentos para o apoio a empresas”, lembrou a ministra. “Neste governo, temos somado esforços para fortalecer a ciência do Brasil, melhorando a qualidade de vida das pessoas e para gerar emprego, renda, trazendo mais complexidade à nossa economia, impulsionando outros setores e induzindo a inovação”, completou.

Os mais de R$ 2 bi serão investidos em projetos diretamente vinculados às seis missões estabelecidas pelo CNDI, abarcado as áreas de semicondutores, tecnologias digitais, agro, defesa, mobilidade sustentável, mobilidade aérea, resíduos urbanos e industriais, saúde, energias renováveis e bioeconomia.

Das chamadas, dez são de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis para empresas) e uma de recursos não-reembolsáveis para ICTs da Saúde. O objetivo do recurso não-reembolsável é o governo compartilhar com as empresas os custos e os riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que geram grandes benefícios à sociedade.

As chamadas, executadas pela Finep, fazem parte do Programa Mais Inovação, que integra a Nova Indústria Brasil, apresentada nesta segunda-feira. O Mais Inovação prevê investimentos da ordem de R$ 60 bilhões, até 2026, para ações de apoio a empresas de todos os portes e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Desse montante, cerca de R$ 40 bilhões advém da Finep e o restante, do BNDES.

De modo a facilitar e dar celeridade ao processo, as chamadas serão operadas em fluxo contínuo, ficando abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado esteja comprometido em sua integralidade. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.

Nova Indústria Brasil (NIB)

Com investimentos de R$ 300 bi até 2026, a nova política industrial busca estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.  “Não há desenvolvimento mais forte sem ter uma indústria forte”, comentou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026 serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.

Ao longo do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância da iniciativa. "É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada como o mundo exige hoje", disse, durante o evento de lançamento da Nova Indústria Brasil.

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