“Oceano é uma pauta prioritária para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, afirma ministra Luciana Santos

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu, nesta quarta-feira (24), o desenvolvimento sustentável e socialmente justo da área marinha sob jurisdição nacional e reiterou a pauta oceânica como prioridade da Pasta. As afirmações foram feitas durante lançamento da iniciativa BNDES Azul, no Rio de Janeiro (RJ). 

“O espaço marinho brasileiro está intensamente utilizado por atividades como navegação, pesca, turismo, exploração de petróleo e gás e, recentemente, pelo potencial de instalação de parques eólicos no mar, em um processo de transição energética, um dos eixos fundamentais da nossa reindustrialização”, afirmou a ministra. “Assim, é urgente a construção de um planejamento integrado e participativo que dê subsídios aos tomadores de decisões, gerando um desenvolvimento sustentável e socialmente justo da nossa área marinha sob jurisdição nacional”, completou.

A ministra lembrou ainda algumas iniciativas do MCTI, como o Programa Ciência no Mar, de gestão da ciência brasileira em águas oceânicas com duração prevista até 2030, e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), uma organização social idealizada pelo MCTI que, em 2023, iniciou suas atividades.

“Sob uma perspectiva global, é consenso que a implementação de uma agenda voltada para o oceano, fundamentada na ciência, seja prioritária para garantir aos países uma melhor compreensão dos processos que ocorrem no meio marinho, que configuram elementos-chave na garantia da soberania e defesa dos espaços marítimos sob jurisdição nacional”, defendeu a ministra.

BNDES Azul

Ao longo do evento, foi assinado o contrato do Planejamento Espacial Marinho (PEM) para a região Sul em conjunto com o lançamento do edital do PEM para a região Sudeste. O BNDES também divulgou ações relacionadas à infraestrutura e indústria naval.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou R$ 19 milhões não reembolsáveis para a Marinha realizar pesquisas em planejamento espacial no oceano. Desse montante, R$ 7 milhões para a região sul e R$ 12 milhões, pare o Sudeste.  “Estamos conversando com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ver como vamos construir para as regiões Norte e Nordeste”, disse.

Também presente no evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a ciência como pilar fundamental para desenvolvimento de políticas públicas. “As políticas públicas devem ser feitas e pensadas com base em evidências e nada melhor do que ter o conhecimento do nosso oceano e da nossa biodiversidade”, avaliou.