MCTI realiza reunião para discutir ciência aberta

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou nesta sexta-feira (15) a primeira reunião sobre o “Compromisso 3 – Práticas colaborativas para a ciência e a tecnologia”, no âmbito do 6º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto. O MCTI coordena esse compromisso e vai promover uma série de encontros para construir a posição brasileira sobre ciência aberta entre pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa e representantes da sociedade civil.

A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership) é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

“Essa é a primeira conversa de um trabalho que vai envolver toda a comunidade científica do país. Todos serão ouvidos, e isso representa a democracia do conhecimento”, afirmou a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Marcia Barbosa, na abertura do encontro.

Segundo ela, as reuniões vão discutir temas urgentes da ciência aberta como o acesso aberto a publicações acadêmicas e científicas, os custos dessa medida e como tornar as plataformas de governo mais acessíveis para pesquisadores e para a população. Outro destaque, ressaltou Marcia Barbosa, será o debate sobre a política de abertura de dados produzidos pelos pesquisadores brasileiros, que envolve a difusão e também a proteção do conhecimento gerado no país.

Para o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, um aspecto essencial é que a discussão faça a diferenciação clara entre o acesso aberto a publicações e a política nacional de dados abertos. “A minha sugestão é que a gente divida essa discussão”, apontou.

O diretor de Programas e Bolsas da Capes, Laerte Ferreira, destacou que a instituição tem promovido discussões e obtido avanços importantes sobre acesso aberto. “Estamos trazendo toda a comunidade acadêmica e científica para caminhar nesse mundo que ainda é muito novo. Esse desafio do acesso aberto precisa ser assumido pelo Estado brasileiro”, defendeu.

Como iniciativas, Laerte Ferreira revelou que Capes, CNPq, Finep e Fapesp trabalham na criação de um consórcio para investir e fortalecer o Scielo como uma plataforma nacional de publicações. Outra conquista, segundo ele, foi a assinatura de um memorando de entendimento entre a Capes e a editora Springer Nature, neste mês, para possibilitar o acesso aberto a publicações científicas. 

Agenda

A diretora de Gestão Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia do MCTI, Mariana Nunes, ressaltou que a agenda do “Compromisso 3 – Práticas colaborativas para a ciência e a tecnologia” vai incluir toda a comunidade acadêmica e científica do país, além de promover reuniões dentro das instituições científicas e também durante a 5º Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada em junho de 2024. No ano que vem, também haverá quatro reuniões trimestrais entre os representantes das instituições que integram o grupo.

O MCTI avalia que o 6º Plano de Ação Nacional fornece um caminho e uma plataforma adequada para a continuidade da discussão e o amadurecimento de uma visão nacional sobre a ciência aberta. O termo representa um modo mais colaborativo e transparente na realização de pesquisas.

De acordo com a Recomendação da Unesco, os pilares da ciência aberta são conhecimento científico aberto, infraestruturas de ciência aberta, comunicação científica, engajamento aberto de atores sociais e diálogo aberto com outros sistemas de conhecimento.

As instituições que participam do Compromisso são:

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

EMBRAPA Agricultura Digital

Fundação Oswaldo Cruz

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Ministério da Defesa

Rede Nacional de Pesquisa

Como representantes da Sociedade Civil, participam:

Academia Brasileira de Ciências

Associação Brasileira de Editores Científicos

Associação Nacional de Pós-Graduandos

GO FAIR Brasil

Programa Scielo

Rede Brasileira de Reprodutibilidade

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência