COP28: Governo federal prepara programa para cidades verdes e resilientes

O governo federal trabalha na elaboração de um programa com o objetivo de promover cidades mais verdes, sustentáveis e resilientes, especialmente, aos eventos extremos. O objetivo é integrar e otimizar os esforços em políticas urbanas e climáticas para melhorar a qualidade ambiental e a resiliência. A iniciativa envolve os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Integração e Desenvolvimento Regional (MDIR) e das Cidades.

A informação foi apresentada durante painel sobre os impactos das mudanças climáticas nas cidades realizado no Pavilhão Brasil, na COP28, em Dubai, nesta segunda-feira (04). No Brasil, atualmente, cerca de 85% da população vive nas cidades.

De acordo com o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) monitora 1.038 municípios, que representam 18,6% das cidades do país e 55% da população. Nesses municípios foram mapeadas cerca de 40 mil áreas de risco. Ele afirmou que a análise da correlação entre os dados de crescimento de eventos extremos e o número de desastres indica uma divergência. “Estamos fazendo historicamente a gestão dos espaços urbanos de uma maneira não ambientalmente sustentável.  O número de eventos extremos cresce, mas o de desastres cresce muito mais, ou seja, não é apenas a mudança climática a responsável por isso”, enfatizou. “Precisamos ter um olhar diferente de como administramos as cidades. Esse programa será um ponto de mudança sobre o que precisamos fazer em termos de políticas públicas”, complementou.

O secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, afirmou que um decreto presidencial sobre o programa está em elaboração e vai envolver vários eixos de atuação, incluindo a capacidade institucional dos municípios e o avanço da pesquisa científica e sua difusão de soluções tecnológicas. “Nesse grupo [interministerial] vamos trabalhar em uma estratégia de financiamento de implementação de ações em municípios e coordenar melhor os esforços”, disse o secretário.

Também participaram do painel o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Carlos Thomé, a deputada federal Marina Helou (Rede Sustentabilidade- SP) e a vice-presidente da Comissão da Frente nacional de Prefeito de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), Renata Sene.

Assista ao painel neste link (a partir de 2h20).