Agenda climática retoma protagonismo no governo brasileiro, avalia diretor do MCTI

O ano de 2023 foi marcado pelo protagonismo da agenda climática no governo federal, que está formalmente presente na estrutura de 23 ministérios, e o reconhecimento do papel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como provedor de informações baseadas no conhecimento científico para apoiar a tomada de decisão.

“Avanços significativos foram conseguidos pelo reconhecimento da consolidação e da competência de atividades que são missão do MCTI. Representa o reconhecimento dos 23 ministérios envolvidos na agenda do clima de que o MCTI possui uma rede de pesquisa e que suporta essa rede, que é essencial para a tomada de decisão baseada no conhecimento científico”, avaliou o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes.

Segundo ele, a retomada do Comitê Interministerial sobre Mudança do clima (CIM) “é a maior demonstração de como essa agenda agora tem relevância para o governo” e destaca a participação do MCTI, por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, nos grupos de trabalho que foram estabelecidos, entre os quais está a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).  Em 2023, o CIM também estabeleceu a participação da Rede Clima (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais) como membro permanente, sem direito a voto.

Outro aspecto que marcou o ano, de acordo com Osvaldo Moraes, foi o estreitamento do trabalho entre MCTI e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A agenda conjunta envolve principalmente o desenvolvimento do novo Plano Clima, que está subdividido nas áreas de adaptação à mudança do clima e mitigação e contemplará estratégia geral e planos setoriais. Ao longo do ano foram organizadas oficinas e reuniões técnicas, como a apresentação de dados sobre as mudanças observadas nos últimos 60 anos no clima no Brasil, entre outras informações, que mobilizaram representantes técnicos dos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).  “Alcançamos uma capacidade de trabalhar em conjunto, de negociar e de desenvolvermos uma agenda”, afirmou Moraes.

Entregas na área de clima

Entre as entregas realizadas pelo MCTI em 2023, Moraes destaca o lançamento recente da plataforma SIRENE Organizacionais, que foi desenvolvida para receber os inventários de emissões de organizações. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Novos setores estratégicos e informações ampliaram o volume de informações da plataforma AdaptaBrasil, que oferece informações sobre risco climático com o objetivo de subsidiar a elaboração de planejamento de adaptação à mudança do clima.

A pasta iniciou o projeto da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima, um dos exercícios mais relevantes da agenda climática, especialmente por executar o Inventário Nacional de emissões de gases de efeito estufa. Segundo o diretor, o projeto entra em um novo patamar de importância ao se iniciar no momento em que a agenda de mudanças climáticas passa a ser primordial para o governo brasileiro e para a transparência. “Agora, nós temos o compromisso de fazer as atualizações a cada dois anos”, menciona Moraes sobre o Relatório Bienal de Transparência, cujo primeiro deverá ser submetido à Convenção do Clima em 2024.

O espaço concedido ao MCTI no Pavilhão Brasil para a realização dos painéis sobre a ciência do inventário, o programa científico AmazonFACE e sobre os impactos climáticos na Amazônia também simboliza a relevância da pasta para a agenda de clima para o governo federal. “Diferentemente dos anos anteriores, neste ano nós organizamos eventos e participamos de outros. Também tivemos reuniões bilaterais importantes com outras instituições”, relata Moraes. O diretor enfatizou ainda a participação da equipe do MCTI nas negociações e a liderança na agenda de transparência no âmbito do G77+China.