MCTI deve investir R$ 500 milhões em pesquisas na área de segurança alimentar

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 500 milhões em pesquisas na área de segurança alimentar até 2026. O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos nesta terça-feira (24) durante a 1ª Conferência Nacional Livre de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CNLSSAN-Pesquisa), em Brasília. No evento, ela destacou os esforços do governo para tirar o Brasil do mapa da fome e o papel dos pesquisadores e da ciência no enfrentamento a esse desafio.

“Com esses recursos, vamos investir no desenvolvimento de soluções sustentáveis de combate à fome e à pobreza, que incluem a estruturação de arranjos produtivos locais e o fomento a novas tecnologias, para aumentar a produtividade da agricultura familiar. Queremos, assim, ampliar a geração de trabalho e renda nas diferentes regiões, considerando a diversidade dos biomas e dos sistemas de produção”, disse a ministra, lembrando que grande parte da comida que chega às mesas brasileiras é oriunda da agricultura familiar.

Os investimentos integram o Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar, Erradicação da Fome e Inclusão Socioprodutiva do MCTI, que receberá recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O programa será desdobrado em ações a serem executadas pela Finep e o CNPq, principalmente por meio de chamadas públicas. A expectativa é de que a primeira delas seja lançada ainda este ano.

Em seu discurso, a ministra resgatou os avanços conquistados nas gestões anteriores do presidente Lula e afirmou que, nos últimos anos, o desmonte das políticas de enfrentamento à insegurança alimentar e da rede de proteção social resultou no aumento da pobreza. Um levantamento divulgado em 2022 apontou que 33 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar. O diagnóstico foi feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, organizadora da conferência.

“Aproveito para reconhecer e agradecer o trabalho da Rede e a coragem de tantos pesquisadores que não deixaram de produzir estudos e levantamentos durante o apagão de dados que nosso país sofreu no ciclo político anterior. Hoje, sob a liderança do presidente Lula, estamos empenhados em reconstruir o Brasil”, ressaltou, lembrando que o combate à fome voltou a ser prioridade no país. Como exemplo, citou medidas como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e o lançamento do Plano Brasil Sem Fome.

A ministra destacou a importância do evento, que é parte do processo de consulta à sociedade para a construção da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Consea e marcada para dezembro, também em Brasília. De acordo com ela, as discussões poderão subsidiar a atuação do ministério nessa área.

“A ciência tem grande contribuição a oferecer para a superação dos nossos desafios, e a fome é, sem dúvida, um dos mais urgentes. A fome não é algo natural. Estamos trabalhando em iniciativas que promovam o aumento da eficiência produtiva e da renda dos pequenos produtores com a perspectiva de assegurar a oferta de alimentos.”

Conferência livre

Para a coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, Sandra Chaves, houve um hiato nos debates sobre o tema. “Esse encontro trata-se de um processo de recuperação da democracia no Brasil. Sentimos a demanda da população por debate depois do negacionismo empregado. Então, as conferências livres vêm para suprir essa falta. E surgiu a possibilidade de retomada de pesquisa na área de segurança alimentar”, avaliou. 

“Esse movimento em conferência livre com participação popular é um fator de pressão sobre o governo. O próprio presidente Lula sugere essa organização e mobilização para a melhoria das políticas públicas desenvolvidas”, ressaltou o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.