“Mundo vive emergência climática e a janela para a mudança está cada vez mais estreita”

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, alertou que o mundo vive uma emergência climática e a janela para a mudança na trajetória das emissões de carbono está cada vez mais estreita. A ministra participou, nesta quinta-feira (5), da abertura do Seminário Inicial de Implementação do projeto da Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) ou Convenção do Clima.

“Os países que menos contribuíram para o cenário de aquecimento global são os que mais estão sofrendo com essa realidade. As comunidades vulneráveis, que historicamente menos contribuíram para a emergência climática, estão sendo afetadas de forma desproporcional”, apontou Luciana Santos.

A ministra lembrou que o Brasil está sofrendo consequências das mudanças climáticas com diferentes impactos em cada região: enchentes no Sul, seca na Amazônia e no Nordeste, além de ondas de calor na região central. “O futuro nos conclama a avançar e de modo acelerado”, frisou.

Luciana Santos citou um conjunto de iniciativas do MCTI para mitigar os impactos climáticos, como investimentos de R$ 20 milhões no projeto DataClimaMais; a plataforma Adapta Brasil, que reúne dados sobre risco climático para municípios brasileiros, e um novo módulo do Sistema de Registro Nacional de Emissões, o SIRENE. A plataforma pode atender ao sistema de Mensuração, Relato e Verificação que será necessário para implementar o Mercado Regulado de Carbono no Brasil.

Em sua fala, a ministra ressaltou a importância da atuação conjunta dos 18 ministérios do governo federal e entidades que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), reunidos no Seminário Inicial de Implementação do projeto da Quinta Comunicação Nacional. “Essa construção coletiva nos permite avançar na obtenção de informações fidedignas e responder com ações que de fato façam diferença na vida da população”, apontou.

Primeiro relatório

Até dezembro de 2024, o Brasil deverá submeter o primeiro Relatório Bienal de Transparência à Convenção do Clima. A apresentação desse documento relatará à comunidade internacional, entre outros aspectos, o progresso de implementação e atingimento das metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira. A NDC é o compromisso assumido voluntariamente pelo país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no âmbito do Acordo de Paris.

O MCTI é a agência executora do projeto da Quinta Comunicação Nacional, uma cooperação internacional que envolve financiamento no valor de US$ 7,5 milhões. O seminário realizado nesta quinta-feira (5) marca o início formal das atividades de implementação e operacionalização do projeto, por meio da consolidação da proposta do plano de trabalho com base no Plano Plurianual de Atividades. É uma oportunidade para que as instituições envolvidas alinhem ações, entendimentos e atribuições para o cumprimento das metas, objetivos e atividades previstos.

As Comunicações Nacionais são consideradas instrumentos importantes para o cumprimento das obrigações pactuadas na Convenção do Clima, em especial, para auxiliar os países nas atividades de construção de capacidades nacionais, técnicas e analíticas, relacionadas à mudança do clima e, por sua vez, a implementação da Convenção. Entre os principais impactos esperados com o projeto estão o aprimoramento técnico-científico sobre mudança climática e a disseminação de informações e análises sobre os impactos da mudança climática.

Na cerimônia de abertura do seminário, o coordenador-geral de Cooperação Técnica Multilateral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Márcio Correa, disse que as experiências, práticas e aprendizagens do projeto de cooperação poderão ser aplicadas no Brasil e compartilhadas com outros países. “É importante que o conjunto dos países em desenvolvimento possa avançar no êxito dos resultados de políticas públicas nessa matéria de agenda climática”.

Já o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Carlos Arboleda, reforçou o empenho da instituição com a execução do projeto. “O compromisso é muito grande desta vez. Temos novos desafios e, o relatório de transparência bienal”, afirmou. O diretor de Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes, disse que a Quinta Comunicação Nacional representa o compromisso do governo brasileiro com as mudanças climáticas. “Compete a nós, no MCTI, colocar à disposição dos tomadores de decisão a melhor ciência disponível”.