Governo Federal lança Nova Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu, nesta terça-feira (26), a soberania na Saúde durante o lançamento do Governo Federal da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no Palácio do Planalto. O MCTI tem diversas ações que contribuem para autonomia do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde.

“Ao lançar a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o Governo do Presidente Lula oferece ao País as condições para enfrentar o contexto de dependência externa e para mitigar as consequências das rupturas nas cadeias de fornecimento, como ocorreu na pandemia da Covid-19”, afirmou Luciana Santos.

Com investimento de R$ 42,1 bilhões entre 2023 e 2026, a iniciativa envolve 11 ministérios, incluindo o MCTI, e busca expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

“O que acontece aqui hoje é a concretização de um sonho que havíamos pensado há muito tempo”, afirmou o presidente Lula. “O Brasil precisa tomar a decisão de querer se transformar em um grande país e vamos ser um grande país quando definirmos um país soberano com qualidade de vida para seu povo”, acrescentou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que a estratégia faz parte da nova política da reindustrialização e tem, como foco principal, o cuidado com as pessoas. “Reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso ao SUS, isso resume o sentido dessa iniciativa”, contou.

Além disso, salientou que, entre os objetivos da Estratégia do Complexo, está o de impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias e serviços. “A dimensão da inovação não estava colocada com a forca que está hoje, (com) a importância da universidade, dos institutos de pesquisa e do ambiente favorável à inovação”, comentou.

MCTI e soberania na Saúde

Diversos projetos estruturantes do MCTI que corroboram para o domínio nacional de uma base produtiva em saúde estão incluídos no novo PAC. Entre eles, está o laboratório de máxima contenção biológica, o NB4, que permitirá ao País monitorar, isolar e pesquisar os agentes biológicos para desenvolver métodos de diagnóstico, vacinas e tratamentos. Além disso, o NB4 será conectado ao Sirius, acelerador de partículas, que permitirá estudos de patógenos. A expansão dessa infraestrutura também está listada no PAC.  Juntas, as obras totalizam R$ 1,8 bilhão, oriundos do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Com investimento de R$ 1 bilhão advindos do FNDCT, o novo PAC abrange ainda a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro, o RMB, importante centro de pesquisa do País para aplicações da tecnologia nuclear em benefício da sociedade nas áreas de medicina e da indústria; de energia, agricultura e meio ambiente. Na saúde, o RMB vai viabilizar a autonomia brasileira na produção de radioisótopos, que são usados na fabricação de fármacos para tratamento do câncer

Em parceria com o Ministério da Saúde e a Finep, o MCTI também trabalha, no âmbito da Rede Pró-Infra, no lançamento de Chamada Pública com foco no escalonamento de insumos farmacêuticos ativos e na realização de ensaios pré-clínicos de medicamentos.

Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Entre o investimento até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões. O Governo Federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Assim, o governo visa suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje, chega a US$ 20 bilhões.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, enalteceu a iniciativa. “Estamos juntos trabalhando, também com a ministra Luciana Santos, para dar mais um passo no complexo, é o segundo maior déficit da balança comercial e temos tudo para crescer”, disse. “O SUS é modelo para mundo, 9,5% do PIB para saúde e SUS tem 4% para atender 75% da população. Estamos dando um grande passo aqui hoje”, concluiu.