Secretário de Desenvolvimento Tecnológico defende GovTechs e parcerias para melhorar serviços públicos

Em apresentação ao Programa de Empreendedorismo da FioCruz, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Guila Calheiros, defendeu a parceria do governo com universidades e empresas para a geração de inovação no serviço público. Na palestra realizada por videoconferência nesta quarta-feira (30), ele também ressaltou a importância de instrumentos como o Marco Legal da Ciência e Tecnologia e o Marco Legal das Startups.

Segundo o secretário, as GovTechs, tecnologias desenvolvidas para inovação no serviço público, trouxeram impacto positivo para a sociedade e devem ser vistas como soluções para melhorar as entregas públicas por meio da colaboração entre governo, startups, academia e outros atores.

“As GovTechs, soluções digitais para melhoria da gestão pública, devem ser sempre um instrumento dentro da estratégia de melhorar a entrega de serviços. Com esse instrumento, o governo compartilha seus desafios para melhoria da gestão pública, e isso faz com que atores do mercado trabalhem para resolver esses desafios em parcerias”, explicou.

Em relação aos instrumentos legais do país para incentivar o fomento à inovação, o secretário defendeu o uso efetivo do Marco Legal da Ciência e Tecnologia pelas instituições.

“A gente tem um Marco de C&T muito bem estruturado. Desde 2018, na regulamentação do Marco, que temos os instrumentos adequados para conectar a interação do poder público com as empresas a partir do conhecimento vindo da academia”, disse.

Quanto ao Marco Legal das Startups, o secretário frisou o papel da lei em promover segurança jurídica, reconhecer os ambientes promotores de inovação e regulamentar as encomendas tecnológicas pelo governo.

A palestra contou com a participação de representantes da Fiocruz, pesquisadores e gestores de C&T.