Instituições de fomento discutem financiamento da pesquisa no Brasil

Ao longo do painel “Avaliação e Financiamento da Pesquisa”, realizado nesta terça (25) na 75ª SBPC, representantes das instituições de fomento demonstraram a necessidade de aumentar os recursos destinados ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. O tema é uma das prioridades que a comunidade científica pretende levar à 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2024.

O diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Olival Freire, apontou um histórico da queda de recursos destinados à C&T e ao orçamento do conselho. O pesquisador considerou positiva a legislação que liberou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e afirmou que é necessário corrigir o subfinanciamento da instituição.

“Resta um papel fundamental do CNPq no futuro da política da ciência e tecnologia. Um financiamento saudável, consistente, sustentável depende da recuperação da capacidade do CNPq”, disse.

Jerson Lima, presidente da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), ressaltou o papel da instituição e compartilhou a preocupação com o descompasso entre a formação de doutores e a oferta de bolsas. Lima também cobrou a participação dos Estados nos investimentos em ciência e tecnologia.

“Há necessidade que os Estados, aqueles que não estão cumprindo os percentuais ou não têm uma legislação, que passem a investir. Se o subfinanciamento é grande a nível federal, sem contrapartida dos Estados a gente não precisa ir longe para entender porque houve diminuição de 7% na produção científica”.

Já o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Dellagostin, expôs números sobre a composição dos investimentos em C&T por unidade da federação e explicou a proposta da entidade para descentralizar parte dos recursos do FNDCT a fim de serem investidos pelas FAPs.

“No âmbito do Consecti e do Confap, estamos discutindo uma proposta de descentralização de recursos de um percentual do FNDCT para serem executados pelas FAPs. Nós usamos um critério que leva em consideração a população dos estados, um percentual inversamente proporcional ao IDH e uma parte da divisão de forma linear”.

Por fim, Luiz Márcio Spinosa, diretor da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná descreveu as iniciativas desenvolvidas pela entidade para incentivar a participação do setor produtivo e sociedade nos investimentos em C&T. A fundação identificou diferentes ecossistemas de inovação e desenvolveu ferramentas que usam inteligência artificial e Big Data.

“O objetivo é transformar o sistema de Ciência e Tecnologia como um ativo, fazer ele deixar de ser visto como um passivo pela sociedade. O esforço é para a criação de riqueza e bem-estar por meio da ciência, tecnologia e inovação”.