Secretário defende diálogo com estados na construção da nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia

O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda, defendeu a construção da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em diálogo com a comunidade científica, acadêmica, governos estaduais e empresas. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (15) durante participação no Fórum Nacional do Consecti e do Confap, em São Luís (MA).

“A ciência está de volta ao Brasil e precisa de discussão, de debate e de uma estratégia assertiva, bem construída e bem definida. Não é possível uma nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia sem esse diálogo”, afirmou Inácio Arruda.

Segundo ele, o MCTI está empenhado em retomar a parceria com instituições, secretarias e fundações estaduais de amparo à pesquisa, trazendo de volta ao debate atores estratégicos para o setor de C,T&I.

O secretário disse que o MCTI deve atuar como indutor do progresso científico e tecnológico do país. “Temos muitas ideias para acertar o passo e andar de mãos dadas na construção de uma civilização avançada que tenha como pano de fundo a ciência, a tecnologia e a inovação”, reforçou.

Inácio Arruda citou ainda um conjunto de medidas relevantes e estratégicas já implantadas pelo MCTI nos últimos meses, com destaque para a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “É uma soma fabulosa de recursos do FNDCT, que alcança R$10 bilhões. Além de repor os recursos do fundo, estabelecemos uma taxa de juros mais baixa e atrativa para quem quer fazer inovação tecnológica”, apontou.

O representante do MCTI lembrou que os recursos do FNDCT deverão ajudar a implementar projetos estruturantes e reduzir as assimetrias regionais. “Muitas estruturas que estão nas nossas regiões, seja no Sul, no Norte ou no Nordeste, podem ser também favorecidas com somas de recursos razoáveis, olhando o fator estratégico da política que está sendo ali desenvolvida.”

Ele acrescentou que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência que gerencia o FNDCT, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são estruturas-chave do MCTI para o desenvolvimento de programas e ações de inovação e tecnologia de forma descentralizada. “Essa grande retomada do Brasil está em nossas mãos. Temos um robusto Sistema de Ciência e Tecnologia.”

A aplicação de recursos do FNDCT deverá ser orientada pelas diretrizes estabelecidas pela Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2023-2030, que vai orientar a implementação de políticas públicas na área de CT&I, bem como servir de subsídio à formulação de outras políticas.

Fórum

O fórum na capital maranhense é realizado em conjunto pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O evento reúne presidentes das 27 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), secretários estaduais de Ciência & Tecnologia, e representantes de agências federais e internacionais de fomento à CT& para promover o debate de temas prioritários da política científica e tecnológica no Brasil.

O secretário Inácio Arruda reiterou que Consecti e Confap são instituições estratégicas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e destacou a importância do evento para a promoção do debate e da troca de conhecimentos que podem servir de base para a construção de uma robusta agenda de políticas de C,T&I.