Especialistas alertam que oceano deve estar no centro do debate climático

Ao cobrir 70% da superfície terrestre e capturar 25% de todo o dióxido de carbono na atmosfera, o oceano entrou para o centro do debate global sobre as mudanças climáticas. A conexão enfatizada pelas pesquisas científicas foi o tema explorado pelo seminário “Oceano e Clima: IPCC, ambientes vulneráveis e desafios”,  promovido nesta terça-feira (20), em Brasília, pelo Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMAMC) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No painel de abertura, a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcia Barbosa, destacou as conexões entre projetos, programas e iniciativas empreendidas pela pasta ministerial na relação entre clima e oceano. “A ideia é que tenhamos ações concretas para resolver as questões climáticas com olhar centrado no oceano”, afirmou.

Ela enfatizou os instrumentos desenvolvidos para a área climática, como o Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene), a plataforma AdaptaBrasil MCTI e o Simulador Nacional de Políticas Setoriais e Emissões (Sinapse), lembrando que há uma área específica da secretaria que coordena as atividades para oceano. “É um olhar que começa lá na Antártica, onde está a Estação [Antártica Comandante Ferraz], que observa degelo, algas, cuja água vai até à Amazônia, e como as mudanças climáticas estão afetando esse ciclo”, afirmou.

A secretária do MCTI mencionou o programa Ciência no Mar, que também contempla ações sobre gestão de riscos nas zonas costeiras. O Brasil tem mais de 8,5 mil quilômetros de costa e, de acordo com dados do IBGE, 463 municípios estão localizados nas zonas costeiras, incluindo capitais. Mais de 26% da população nacional vive nessas regiões. Marcia lembrou ainda da atenção à quantidade de plástico e microplástico, que chegam ao mar carregados pelos rios desde o interior do continente, além do impacto de outras atividades econômicas.

“O MCTI está olhando várias questões relativas ao oceano e tanto se preocupa com o assunto que agora temos o Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica”, ressaltou.

Percepção sobre a urgência climática

A secretária Nacional de Mudança do Clima  do MMA, Ana Toni, destacou a parceria com o MCTI nas áreas de clima e oceano e defendeu a importância de incorporar o oceano na agenda climática. “Queremos trazer o oceano para o centro do debate climático”.

Toni alertou que o senso de urgência sobre as mudanças climáticas ainda não está presente na sociedade, especialmente a relação com a ocorrência de eventos extremos, lembrando os episódios no litoral de São Paulo e do ciclone que atingiu a região Sul na semana passada. “O oceano é o maior regulador climático e as zonas costeiras são as que mais sofrem”, afirmou.

Segundo Toni, são poucos os países que inserem metas de mitigação e adaptação relacionadas ao oceano nos planos climáticos. Mesmo que a medida ainda não seja exigida internacionalmente, a existência de pelo menos 18 ministérios da atual gestão do governo federal contemplando o tema de mudança climática na sua estrutura demonstra a transversalidade da pauta e compõe um cenário de oportunidade para o Brasil.

A secretária do MMA informou que o Comitê Interministeral de Mudança do Clima (CIM) deverá iniciar a elaboração de novos planos e metas brasileiros, incluindo 2030 e 2035, e antecipou que deverá ter um plano setorial contemplando zonas costeiras,  oceano e clima para mitigação e adaptação.

O presidente do ICMBio, Mauro Pires, destacou a adoção do tratado sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional (BBNJ, na sigla em inglês) pela ONU no dia anterior ao evento. A previsão é que os países ratifiquem a adesão ao tratado a partir de setembro.

Dados oceânicos subsidiam políticas públicas

A coordenadora-geral de Mar e Antártica do MCTI, Andrea Cruz, que apresentou as ações e prioridades da pesquisa oceânica em resposta às mudanças climáticas, destacou que dados gerados pela pesquisa oceânica vão produzir informações para subsidiar políticas públicas para mitigação das mudanças climáticas. “Quando estudamos biodiversidade, dados de interação oceano e atmosfera, por exemplo, além de prover dados para a previsão climática, estamos proporcionando dados para definir melhores políticas públicas para o Brasil”, afirmou Andrea.

Ela também mencionou que essas ações inserem o país em um contexto internacional e de vanguarda para resolver a questão climática, que é global. O oceano também é espaço para a produção de alimentos que dependem da biodiversidade oceânica. “Peixes e mariscos, por exemplo, são fundamentais para a subsistência. Além da importância para a modelagem climática, o oceano faz parte da vida das pessoas, em especial das populações costeiras”, detalhou.

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