Recursos devem apoiar projetos estruturantes, diz ministra durante reunião do Conselho Diretor do FNDCT

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou, nesta quinta-feira (18), a primeira reunião do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) na atual gestão. O Fundo é o principal instrumento público de financiamento da ciência brasileira. No encontro, os integrantes do Conselho discutiram a atual situação orçamentária e debateram os projetos que receberão aportes de recursos.

A ministra Luciana Santos abriu a reunião destacando a sanção da Lei nº 14.577, que abriu crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões, recompondo integralmente os recursos do FNDCT. Com isso, o Fundo passa a dispor de R$ 9,96 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em áreas estratégicas. A medida, segundo a ministra, foi prioridade da atual gestão.

“Temos a compreensão que os recursos do FNDCT devem servir à construção de um projeto de país inclusivo e sustentável, apoiando a implementação de grandes projetos estruturantes, que vão modernizar a nossa infraestrutura de pesquisa, gerar inovação e ampliar a qualificação dos nossos recursos humanos”, afirmou a ministra. “Devemos ter foco e direcionar investimentos para programas e projetos estruturantes ao invés de pulverizar recursos em projetos e iniciativas de menor impacto”, complementou.

Entre os projetos estruturantes que deverão receber investimentos do FNDCT, está o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que busca garantir a autonomia do país na produção de radioisótopos para uso na medicina e para apoiar pesquisas científicas na área nuclear. Outro projeto é o desenvolvimento conjunto do satélite CBERS-6 com a China, além de ações voltadas para a reindustrialização nacional, o desenvolvimento sustentável da região amazônica e a transformação digital.

O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, explicou as diretrizes para a elaboração da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que foram publicadas na forma de uma portaria no Diário Oficial da União em 10 de maio. “As diretrizes irão orientar nossos debates até a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para o ano que vem.  Será um processo participativo”, disse.

Já o presidente da Finep, Celso Pansera, destacou o valor estratégico da reunião do Conselho Diretor do FNDCT. “É a primeira reunião neste novo ambiente, neste novo governo, com aplicação total da lei que triplicou os recursos disponíveis do FNDCT e começa a pensar esse novo momento que vai se desdobrar em decisões históricas para ciência brasileira.”

Conselho Diretor

Instituído em 2007, o Conselho Diretor do FNDCT é responsável pela definição das políticas, diretrizes e normas para a utilização dos recursos. Presidido pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho conta com a participação dos ministérios da Educação; da Defesa; da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e do Planejamento e Orçamento, além das agências Finep e CNPq e representantes das áreas de ciência e tecnologia. Também integram o Conselho representantes das comunidades empresarial, científica e tecnológica, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).