Ministra participa da plenária do Plano Plurianual em Pernambuco

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos participou, na sexta-feira (12), da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda (PE). Por determinação do presidente Lula, o PPA, que reúne as prioridades do governo para os próximos quatro anos, será elaborado de forma mais participativa. Os ministros do Planejamento e Orçamento, Simonte Tebet, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também participaram do evento.

“Esse diálogo que o presidente Lula toma a decisão de fazer é uma espécie de orçamento participativo nacional. Ele vai ao encontro do que é intrínseco aqui ao nosso programa, porque nós somos governo popular e que procura reconstruir o país”, afirmou a ministra Luciana Santos. 

Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos. As plenárias ocorrem até o dia 10 de julho.

“Nesses mais de 100 dias de gestão, nós já cumprimos mais de um terço das propostas que o presidente Lula assumiu com o povo brasileiro. E hoje, aqui na terra dele, a gente inicia mais um capítulo importante, que é colocar as impressões digitais do povo no planejamento do país”, enfatizou o ministro Márcio Macedo.

A plenária do PPA em Pernambuco contou com a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da governadora Raquel Lyra; da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; parlamentares, entre outras autoridades.

Plano Plurianual

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal é o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal. Estabelecido por lei e com vigência de quatro anos, o PPA se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Plataforma digital

Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do país. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada.