Retomada do diálogo com comunidade científica e acadêmica marca os primeiros 100 dias do MCTI

A retomada e o fortalecimento do diálogo com as comunidades científica e acadêmica marcaram os primeiros cem dias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em encontros realizados com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo, a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, e a Academia Brasileira de Ciências, no Rio de Janeiro, a ministra Luciana Santos defendeu que o MCTI reassuma o protagonismo das políticas públicas e o seu papel de indutor do desenvolvimento científico e tecnológico em articulação com outros órgãos federais, Estados, municípios, empresas públicas e privadas, universidades e sociedades científicas.

“Estamos retomando um diálogo que nunca deveria ter sido interrompido, e essa retomada tem um valor inestimável. A comunidade científica e acadêmica tem um papel central na produção de conhecimento e no desenvolvimento de nosso país”, disse a ministra.

Segundo ela, as ações transversais do MCTI e a sua capacidade de reunir atores estratégicos de todo o país são fundamentais para a implementação de políticas públicas que ajudem a elevar os atuais indicadores de inovação, reduzir as assimetrias regionais e melhorar a qualidade de vida das pessoas, especialmente, por meio do acesso aos benefícios da ciência e da tecnologia.

“Nesta perspectiva, alinham-se agendas estratégicas, que apontam para o resgate da ciência brasileira e para a retomada da capacidade científica do país”, afirmou a ministra Luciana Santos no encontro na sede da SBPC.

O MCTI também participou de reunião com a Andifes, onde a ministra lembrou a importância das universidades para a produção de conhecimento. “As universidades públicas não são espaços de balbúrdia. São os melhores locais de ensino de pesquisa e tecnologia no Brasil e respondem por mais de 90% da produção científica nacional. São, por excelência, centros produtores de conhecimento”, afirmou.

Já no encontro realizado na Academia Brasileira de Ciências, ela renovou o compromisso com a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT). O governo aguarda análise, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei encaminhado pela Presidência da República para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões em favor do MCTI. Com isso, os recursos do FNCT alcançarão R$ 9,6 bilhões em 2023.

“Hoje, uma das nossas maiores urgências é a recuperação dos recursos do FNDCT e a recomposição do orçamento do MCTI e das suas entidades vinculadas. Temos a expectativa de que no mês de abril seja aprovada a recomposição do FNDCT pelo Congresso Nacional na forma de crédito suplementar. Com isso, vamos resgatar R$ 4,2 bilhões deste Fundo, que é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira”, disse a ministra.

Ela também reafirmou o compromisso com a recriação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) – principal fórum de debates do governo com a sociedade. “Tenho certeza de que esse diálogo vai se fortalecer ainda mais ao iniciarmos a agenda de realização da 5ª Conferência Nacional. Juntos, vamos construir uma nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.”