Congresso reativa frente parlamentar de apoio ao Programa Antártico Brasileiro

O Congresso Nacional reativou, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Nos próximos quatro anos, o deputado José Rocha (União Brasil/BA) presidirá o grupo, que reúne mais de 200 deputados e cinco senadores. As duas vice-presidências, representando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, serão ocupadas, respectivamente, por Rosana Valle (PL/SP) e por Astronauta Marcos Pontes (PL/SP). Entre as propostas de atuação da Frente estão o acompanhamento da Política Nacional para Assuntos Antárticos (Polantar) e o incentivo aos programas e iniciativas propostas pelo Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR).

O Proantar é o programa científico brasileiro mais longevo, com 41 anos ininterruptos de pesquisa. A coordenação-geral é executada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e a gestão científica é conduzida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE), em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“A Frente visa alocar recursos para esse programa, tanto de comissões da Câmara e do Senado, quanto de emendas individuais dos parlamentares, porque esse programa é muito importante não só para o presente, como para o futuro do nosso país”, explicou Rocha.

O deputado também destacou a importância da pesquisa, da ciência e da tecnologia para compreender as potencialidades que a região tem para oferecer.

Criada em 2007, e relançada a cada nova legislatura, a Frente atua para garantir o apoio e a contribuição do Parlamento brasileiro para o levantamento de recursos financeiros, viabilizando a participação de cientistas e a manutenção da presença brasileira na Antártica, visto que as pesquisas realizadas possibilitam uma série de informações e dados relevantes para a ciência e para o Brasil.

A produção científica é que assegura a atuação do Brasil como membro consultivo do Tratado da Antártica. Isso significa ter direito a voz e voto nas decisões sobre o destino do continente gelado. A secretária Marcia Barbosa destacou a importância do continente Antártico para o Brasil e a realização de pesquisas. “O Programa Antártico, como ciência de fronteira [do conhecimento], é muito importante para o Brasil. É um ator fundamental na questão da nova bioeconomia, que vai gerar a nova industrialização do país”, afirmou.

Com 14 milhões km2, área superior ao território brasileiro, a Antártica concentra a maior reserva de água potável congelada do planeta e diversidade de micro-organismos ainda pouco conhecidos com potencial biotecnológico, como o desenvolvimento de medicamentos. Além disso, a Antártica tem grande influência no clima do Brasil e do mundo.

Para o secretário da CIRM, Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, o apoio dos parlamentares é imprescindível para o Proantar, especialmente em relação ao suporte orçamentário para investimentos e manutenção dos equipamentos. “É distante ir para a Antártica, é oneroso manter uma estação [de pesquisa], equipar os laboratórios e aprestar dois navios. Mas a sensibilidade parlamentar faz com que o Programa tenha espaço orçamentário na Lei Orçamentária Anual”, destacou o almirante. Ele também destacou o papel do Parlamento na cooperação internacional.

A cerimônia contou com a participação da chefe da Divisão de Mar Antártica e Espaço do Ministério das Relações Exteriores, Maitê de Souza Schmitz, deputados e de gerações de pesquisadores que atuam na Antártica. 

Assista aqui ao documentário 40 anos de pesquisa brasileira na Antártica e leia a série especial sobre as pesquisas realizadas. Um estudo bibliométrico inédito apresenta um panorama sobre a quantidade de publicações, pesquisadores, instituições de pesquisa e de fomento desde 1982, quando o programa foi instituído.

Veja as fotos do evento neste link.

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