MCTI promove curso avançado de licenciamento de bens sensíveis

Um grupo de especialistas e técnicos de diversos órgãos do governo federal participa até quinta-feira (23) do Curso Avançado de Licenciamento de Bens Sensíveis e de uso duplo nas áreas biológica, química, nuclear, de mísseis. A capacitação é promovida pela Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em cooperação com o Departamento de Estado e do Departamento de Energia dos Estados Unidos.

O objetivo do curso é melhorar a capacitação dos servidores brasileiros que atuam no licenciamento de bens sensíveis. A transferência (importação e exportação) de equipamentos, mercadorias, serviços e tecnologias relacionados a esses bens passa por um rígido controle realizado pela CGBS e com interface com diversos órgãos, como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério da Defesa, Receita Federal e Polícia Federal, entre outros.

O evento é realizado no âmbito do Programa Internacional de Controle de Exportação e de Não-Proliferação (INECP, na sigla em Inglês). Durante o curso haverá o compartilhamento das melhores práticas empregadas pelo Brasil e pelos EUA em um processo de licenciamento padronizado de bens sensíveis. Além disso, haverá uma série exercícios práticos de licenciamento que vão simular problemas e riscos associados a mercadorias ou tecnologias que envolvam bens sensíveis.

“Em razão do desenvolvimento tecnológico e das inovações nessa área de bens sensíveis, precisamos ter um corpo técnico e recursos humanos sempre atualizados e treinados”, reforçou o coordenador-geral de Bens Sensíveis do MCTI, Sérgio Frazão, na abertura do evento.

Segundo ele, o Brasil é líder regional na América Latina e Caribe e considerado referência internacional no controle de bens sensíveis. Sérgio Frazão explicou que esta é uma etapa avançada do curso de licenciamento, voltado para técnicos e especialistas com experiência no controle de mercadorias sensíveis e estratégicas. Do lado norte-americano, o curso contou com palestras e demonstrações de Andrew Castiglioni, Ian Bradt, Heather Seger, Shaleen White e Bethsaida Romero.

Os participantes brasileiros fazem parte das instituições que integram a Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis do Brasil (CIBES). O MCTI é o órgão coordenador da CIBES e também preside a Comissão Interministerial para Aplicação dos Dispositivos da CPAQ (CIAD/CPAQ).