MCTI atualiza processo de adesão do Brasil a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (Seppe), recebeu nesta quarta-feira (29) o representante da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em inglês) para atualizar informações sobre o processo de adesão do Brasil ao centro de pesquisa europeu. O secretário substituto da Seppe, Fábio Larotonda, debateu o assunto  com o conselheiro sênior do Cern, Salvatore Mele.

Em março de 2022, o Brasil assinou o acordo de adesão do Brasil como Membro Associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Em dezembro, o Poder Executivo Federal remeteu o Acordo e o Protocolo de Privilégios e Imunidades para análise e início do processo de ratificação pelo Congresso Nacional. Nesta semana (27), o texto foi encaminhado para apreciação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O acordo tramita em regime de prioridade e ainda deverá ser analisado por outras comissões da Câmara e do Senado.

Segundo o prazo estipulado pelo Cern, após a assinatura do acordo, o Brasil tem até março de 2024 para concluir o processo de adesão.

Durante a reunião, o conselheiro Mele destacou que a cooperação abre possibilidades de contratos com empresas brasileiras, empregos de alta tecnologia, especialmente engenheiros, intercâmbios e transferência de tecnologias entre as empresas. Mele destacou ainda que pesquisas realizadas na infraestrutura do Cern têm conexão direta com a indústria de semicondutores.

O pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Ignacio Bediaga, que participou da reunião, expressou que a comunidade científica apoia a adesão do Brasil. Ele ressaltou que, além de acelerar a colaboração científica e comercial, o acordo pode criar possibilidades para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.

Com a adesão do Brasil, pesquisadores, cientistas e outros profissionais brasileiros poderão ter acesso prioritário a postos de direção, estágios científicos de longa duração, e cursos de curta duração. Além das oportunidades para a comunidade científica brasileira, a associação permitirá ao governo brasileiro participar da agenda científica internacional no mais alto nível, trazendo não somente ganhos científicos, mas também econômicos e sociais de longo prazo.

Também participaram da reunião representantes da assessoria internacional do MCTI e do Ministério das Relações Exteriores.

Sobre o Cern - O Cern conta com 23 estados membros plenos, nove países associados e outros três países com status de observadores, contando com a participação de milhares de cientistas de mais de uma centena de nacionalidades. Em 2010, o Cern estendeu a possibilidade de países não-europeus tornarem-se membros associados.

O Cern é reconhecido pela pesquisa em física de altas energias e considerado um dos maiores e mais avançados centros científicos do mundo.  É também referenciada pela Cern incluem a comprovação do bóson de Higgs (“partícula de Deus”), construção do maior e mais potente acelerador de partículas do mundo (LHC, na sigla em inglês), e a invenção da World Wide Web (www), em 1989, além de experimentos e descobertas sobre a antimatéria.

A comunidade científica brasileira participa dos trabalhos do Cern desde a sua criação, em 1954. Segundo dados da organização, em 2019, 112 pesquisadores brasileiros utilizaram a infraestrutura do Cern para desenvolver seus estudos, número maior que o de alguns membros plenos do centro.

Entre os países não-membros, o Brasil foi o quarto que mais enviou pesquisadores aos experimentos do Cern, atrás da China, Canadá e Coreia do Sul. O Brasil passa a ser, ainda, o único país das Américas e do hemisfério sul a ser membro da organização.