Publicado resultado de seleção de projetos sobre doenças raras

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI), publicou nesta sexta-feira (30) o resultado final da etapa de mérito da 'Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação de Pessoas com Doenças Raras'. Foram submetidas 120 propostas e 50 foram qualificadas. As 15 primeiras serão apoiadas com os R$35 milhões disponibilizados por esse edital de seleção. Os recursos são provenientes do Fundo Setorial Saúde do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da modalidade não reembolsável, e destinados a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).

O objetivo do edital é apoiar projetos que envolvam risco tecnológico para o diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com doenças raras, a fim de reduzir a incapacidade causada por essas doenças e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Na linha temática I, que aborda rastreamento, diagnóstico e marcadores e prognósticos, foram aprovadas propostas de dez institutos. As outras cinco propostas foram aprovadas na linha temática II, voltadas para abordagem terapêutica. Serão apoiadas soluções para diagnóstico e tratamento de cânceres raros, atrofia muscular espinhal e cardiomiopatia, doenças adrenais, fibrose cística, esclerose sistêmica, entre outras. Cada proposta aprovada receberá investimento de até R$2 milhões, conforme limite de recursos.

A ação faz parte das iniciativas da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI) para o atendimento dos compromissos assumidos no âmbito do Comitê Interministerial de Doenças Raras, que prevê formular, articular e implementar projetos, políticas, programas e ações voltados para a proteção da integridade física e mental e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras. A estratégia da pesquisa para saúde nessa área foi proposta pelo MCTI, por meio da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB), e baseada em consulta aos especialistas do segmento.

Doença rara – De acordo com o secretário da SEPEF, Marcelo Morales, as doenças raras são inúmeras e variadas, e devem ser uma prioridade dos serviços de saúde pública pela quantidade de indivíduos afetados. “Estima-se que mais de 10% da população mundial é afetada. Precisamos de mais esforços colaborativos e estratégicos para transpor a ciência básica para desenvolver e propor as melhores abordagens terapêuticas possíveis para benefício da população brasileira. afirma o secretário da SEPEF, Marcelo Morales.

Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos. Segundo o Ministério da Saúde, o número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se haver entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo.  Em geral, as doenças raras podem ser crônicas, progressivas e incapacitantes. Entre as doenças raras já contempladas pelo SUS estão a acromegalia, a artrite reativa, a doença de Crohn, a doença de Gaucher, a doença de Paget, a Doença falciforme, a esclerose múltipla, a fibrose cística, entre outras.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, estudos demonstram que 80% de todos os casos de doenças raras têm origem genética/hereditária. No entanto, outros fatores que podem contribuir. Entre as principais causas estão fatores genéticos/hereditários, infecções bacterianas ou virais, e infeções alérgicas e ambientais.

Consulte todas as etapas da seleção neste link.