Proposta ministerial conjunta, Rede de Pesquisa Clínica quer tornar Brasil mais competitivo no cenário global de pesquisas

Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação lançaram nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica  (RBPClin) com objetivo de estabelecer diretrizes nacionais para fortalecer a pesquisa clínica no Brasil. A iniciativa será coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e prevê estratégias de qualificação de pesquisadores e profissionais de saúde, contribuindo com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as condições de saúde e de vida da população brasileira.

“A pauta de avanço da pesquisa clínica no Brasil é uma antiga demanda da sociedade científica, e é com grande prazer que estamos aqui hoje para consolidar esse importante avanço. Essa instância criará um ambiente de colaboração capaz de promover o alinhamento dos interesses entre os setores públicos e privados e os beneficiários do SUS, favorecendo toda a cadeia de inovação em saúde”, afirmou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales.

Em seu discurso, o secretário Morales destacou que o Brasil é o sétimo maior mercado farmacêutico do mundo, mas tem perdido globalmente posição em número de ensaios clínicos realizados, que contribui como indicador sobre desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas. Entre 2017 e 2019, caiu da 12ª para a 18ª posição no ranking.  Dados de 2019, indicam que 65% dos ensaios realizados no Brasil são patrocinados por instituições do setor público. No entanto, o país investe pouco em ensaios de fase 1 e 2, sendo apenas 27% dos ensaios, o que pode justificar os baixos níveis de inovação na área da saúde. Outro aspecto destacado pelo secretário é que o Brasil apresenta baixa classificação no Índice Global de Inovação e recebe menos patentes internacionais por ensaio no campo biomédico quando comparado à França, ao Reino Unido e aos Estados Unidos, por exemplo.

“Esses dados confirmam que a pesquisa clínica no Brasil continua a enfrentar uma série de barreiras no campo da regulamentação, do financiamento de pesquisas e da capacitação de profissionais, que impactam diretamente na capacidade de inovação em saúde do país”, afirmou Morales.  

No âmbito do MCTI, a pesquisa clínica é tema de um dos Planos de Pesquisa estabelecidos pela "Estratégia para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde", que integra a “Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida”. A RBPClin também está alinhada com a "Política de Gestão baseada em redes" praticada pelo MCTI para estabelecer o diálogo entre especialistas e a conexão destes com atores externos, com vistas à integração de iniciativas e a consecução dos meios de solução. A Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB) será o representante do MCTI no comitê de governança e prestará apoio às iniciativas e aos projetos da Rede.

Neste ano, duas vacinas contra covid-19 financiadas pelo MCTI entraram em ensaios clínicos. A estratégia de imunizantes adotada em 2020 para o enfrentamento da pandemia, que investiu em dez projetos nacionais com 15 diferentes estratégias com objetivo adicional de desenvolver e incorporar novas tecnologias.  A pasta ministerial também investe na construção do Centro Nacional de Vacinas, que será um hub para o desenvolvimento de novos imunizantes ao produzir lotes-piloto sob a condição de Boas Práticas de Laboratório.

Institucionalização - De acordo com a secretária substituta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Vânia Canuto Santos, a institucionalização da Rede por decreto é importante para tornar-se uma política de Estado. “É algo essencial para que se possa desenvolver ações de inovação, desenvolvimento de produtos, a pesquisa, incorporação de tecnologias e o acesso da população brasileira à inovação e tecnologias”, afirmou em seu discurso.

Segundo a Saúde, a construção da RBPClin atende a uma ação prevista no eixo 5 do Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil. Neste cenário, o Ministério da Saúde realizou articulação com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal que desenvolvem ações relacionadas ao tema; instituições e organizações internacionais da área da saúde; centros de pesquisa clínica; comitês de ética em pesquisa com seres humanos; associações de pesquisadores, de profissionais de saúde e de pacientes; instituições de ensino superior e indústrias farmacêuticas, Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ORPCs) e associações.

A iniciativa contou com a colaboração de consultoria do Better Health Programme Brazil (BHP-B)/Prosperity Fund, um fundo de Cooperação do Governo Britânico. Foram identificados e discutidos modelos de redes semelhantes, formatos de governança, melhores práticas de compartilhamento de conhecimento e de capacitação. Dessa forma, a pasta da Saúde no Brasil realizou diagnóstico do ambiente de pesquisa clínica; a definição de missão, visão, escopo de atuação e objetivos da Rede e o desenho da estrutura de governança da RBPClin, em alinhamento com o MCTI e o MEC.

Assista à íntegra do evento neste link.