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Projetos da SEFIP/MCTI são condecorados com selos da modernização do Estado no Palácio do Planalto
Na manhã desta segunda-feira (12), o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos, Marcelo Meirelles, representou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em evento no Palácio do Planalto, para entrega dos certificados dos selos de modernização. A plataforma InvestMCTI recebeu o selo de modernização na categoria Prata, como forma de reconhecimento pelo seu trabalho inovador que contribui com a ciência, tecnologia e inovação do Brasil. Este selo é entregue para as ações que representam os esforços para fomentar a eficiência e modernização na administração pública, na prestação de serviços e no ambiente de negócios.
A Rede MCTI de Escritórios de Projetos de CT&I, instituída pela Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos- SEFIP, também recebeu o Selo Nacional de Modernização do Estado Categoria Prata, concedido pela Presidência da República. A distinção reconhece as melhores iniciativas de inovação do Estado e visa premiar até 200 ações inovadoras da administração pública com o selo ouro, prata ou bronze. A iniciativa da SEFIP/MCTI é um dos instrumentos da Política Nacional de Modernização do Estado – Moderniza Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021.
Além do reconhecimento das iniciativas, o Selo incentiva as organizações a participarem da Agenda Nacional de Modernização do Estado. A lista das ações contempladas será divulgada no fim de novembro no Painel de Indicadores (Modernizômetro) do Portal da Modernização. Nesse contexto, a Política de Modernização busca direcionar os esforços do governo para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades do cidadão. O Modernizômetro faz parte dessa Política e reúne as boas práticas que podem inspirar outras iniciativas no país.
O Selo da Modernização é um dos instrumentos da Política Nacional de Modernização do Estado estabelecido no Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, e tem como objetivo reconhecer iniciativas de modernização e incentivar instituições a participar da Agenda Nacional para Modernização do Estado. Desse modo, as iniciativas são identificadas e classificadas com uma pontuação após avaliação de uma organização independente, neste ano, por integrantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O MCTI participou com diversas iniciativas, sendo premiado com 3 selos de categoria prata e 2 selos de categoria bronze. O IBICT, vinculado ao MCTI, recebeu dois selos, sendo um na categoria prata e um na categoria bronze. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI recebeu um selo categoria bronze.
Na Administração Central, a Secretaria de Estruturas Financeiras e Projetos (SEFIP) foi premiada com as iniciativas dos seus dois departamentos, com selos na categoria prata: a Rede de Escritórios de Projetos PMO e a Plataforma InvestMCTI.
A premiação coroou o trabalho e a dedicação das equipes dos dois departamentos em suas principais atividades. Ao todo foram inscritos aproximadamente 200 projetos de todo o Poder Executivo Federal, destes, foram concedidos 53 selos na categoria bronze, 26 selos na categoria prata e 23 na categoria ouro.