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Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas é qualificado como Organização Social do MCTI
A gestão e a coordenação da pesquisa oceânica brasileira realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) terá o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O decreto presidencial 11.275, publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (07), qualificou a instituição como uma Organização Social da pasta ministerial. A nova unidade vinculada trabalhará em articulação com ministério, no âmbito do Programa Ciência no Mar MCTI, sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências (CGOA).
“A qualificação representa uma conquista concreta da comunidade acadêmica, que demandava pela criação de um instituto dedicado à pesquisa oceânica havia 15 anos. Por isso, essa agenda foi prioritária desde o início da nossa gestão. É um passo estratégico para alcançarmos as metas do programa Ciência no Mar, mantermos o protagonismo do Brasil na produção científica internacional e a liderança na Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, afirma o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales.
O processo de seleção e qualificação da organização social se iniciou em 2021, por meio do Edital de Chamamento Público Nº 31. Os projetos foram apresentados em sessão pública. A Comissão de Avaliação foi composta pelo MCTI, Marinha do Brasil e Academia Brasileira de Ciências (ABC). O resultado da seleção foi apresentado em julho deste ano.
O INPO será responsável por atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica, nos níveis tático e operacional, mediante contrato de gestão a ser firmado com a União, por meio do MCTI. O contrato definirá todos resultados que deverão ser entregues pelo Instituto. A organização social permite mais flexibilidade na contratação e execução de recursos. O orçamento anual será de R$10 milhões
“O INPO irá agregar os esforços da comunidade científica e tecnológica para ampliar o conhecimento sobre os oceanos e contribuir para os grandes desafios da preservação e dos impactos causados pelas mudanças climáticas”, expressou o diretor-geral do INPO, Segen Estefen.
A qualificação do Instituto impacta na expansão e consolidação do conhecimento científico e tecnológico nacional em oceanos, orientado a soluções, e sua consequente contribuição ao desenvolvimento sustentável do País e à concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, da ONU e de objetivos correlatos, e ao alcance dos resultados sociais preconizados para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).
Atividades previstas – O Instituto terá pela frente uma série de atividades, incluindo a constituição de mecanismos de informação, de difusão do conhecimento, colaborar para a capacitação avançada de recursos humanos, e captar recursos de fontes privadas e públicas nacionais e internacionais.
De acordo com a coordenadora-geral da CGOA, Karen Cope, o instituto terá entre as ações prioritárias integrar os projetos de monitoramento e observação oceânica, que atualmente estão isolados em diferentes instituições em todas as regiões do País. “Espera-se que processo mais eficiente para conduzir esses projetos”, afirma a coordenadora.
Outra ação relevante será a construção de uma plataforma de dados abertos com informações e indicadores da pesquisa oceânica e de viabilizar o compartilhamento de laboratórios para análises de amostras e testemunhos de sedimentos, algo que o Brasil não dispõe atualmente. O instituto também deverá oferecer de modo regular diagnóstico sobre a saúde e o uso e exploração do oceano, considerando os aspectos de interação do oceano e sociedade, as variáveis essenciais e oceano e mudanças climáticas.
“É um avanço significativo para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do país. O Instituto poderá catalisar e potencializar os diversos projetos de pesquisa sobre o mar em diversas áreas do conhecimento”, afirma Cope.