Projetos do PPI na área de TICs receberam investimento de R$ 1 bilhão em dois anos

Os resultados dos projetos executados com recursos dos Programas Prioritários de Interesse Nacional (PPI) no âmbito da nova Lei de Informática – Lei de TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) - foram apresentados durante seminário realizado no Palco Principal da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), nesta quarta-feira (30). Entre 2021 e 2022, cerca de R$ 1 bilhão foi investido pelo setor privado em projetos dos PPI instituídos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e instituições parceiras.

 Os PPIs foram criados na década de 90, no contexto da legislação de apoio ao setor industrial de TIC (Lei nº 8.248/91 - Lei de Informática), que estabeleceu um modelo de incentivos ao setor industrial condicionado à exigência de contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D&I). Em 2019, a Lei de TICs alterou e aprimorou a Lei de Informática, quando foram introduzidas novas mudanças na legislação para impulsionar o papel dos PPIs no financiamento à pesquisa e desenvolvimento.

 Na abertura do seminário, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, ressaltou que os PPIs representam um novo caminho de investimento com as mudanças trazidas pela Lei de TICs.  Segundo ele, o volume de recursos aplicados pelas empresas aumentou e os resultados já aparecem. “As participações ocorrem em todo o território nacional, em números muito significativos, com destaque para a capacitação. Estamos atuando em setores estratégicos e de vanguarda”, afirmou.

O secretário de Empreendorismo e Inovação do MCTI, José Gontigo, explicou que o ministério instituiu programas prioritários em seis áreas estratégicas - em diálogo com setor produtivo, academia e sociedade - para receber investimentos privados e executar os projetos. “Com a modernização da Lei de TICs, as empresas se sentiram mais confortáveis em investir e conseguimos fazer projetos estruturantes para o Brasil”, frisou.

No âmbito da Lei de TICs, o MCTI instituiu seis Programas Prioritários: Programa Nacional de Microeletrônica; Programa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Programa Nacional de Software para Exportação – SOFTEX; Programa Manufatura e Qualificação da Eletrônica de Produtos com Tecnologia da Informação e Comunicação – HardwareBR; IoT/Manufatura 4.0 e Saúde Digital

Painéis

O seminário organizado pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (Sempi) do MCTI foi composto por três painéis: Mudanças recentes na legislação e seus efeitos sobre a lei de TICs e o PPI; Vantagens e benefícios para as empresas que aportam recursos no PPI; Contribuição do PPI no fortalecimento do ecossistema de inovação nacional.

Os painéis contaram com a participação de coordenadores dos PPIs, especialista no setor e representantes de empresas. Foram apresentados alguns resultados de projetos, ilustrando os efeitos práticos que o PPI exerce sobre o sistema de CT&I e sobre a economia. Além disso, representantes das empresas beneficiárias deram depoimentos sobre a habilitação aos benefícios da Lei de TICs. 

Olimpíada Brasileira de Chip (OBCHIP)

Durante o evento, o MCTI realizou o lançamento da Olimpíada Brasileira de Semicondutores e Aplicações (OBCHIP), em parceria com a Sociedade Brasileira de Microeletrônica e o Centro de Pesquisas avançadas Wernher von Braun. A iniciativa vai promover o engajamento e integração de estudantes, pesquisadores e engenheiros de centros de pesquisa, universidade e instituições brasileiras no ecossistema de semicondutores, de grande importância no contexto global.

Entre os objetivos da OBCHIP estão transformar o Brasil em protagonista mundial na área de design e fabricação de chips, disseminar e facilitar o acesso a ferramentas de design para projetos de chips/semicondutores e a prototipação/fabricação dos melhores designs. O período de inscrições e mais detalhes sobre a olimpíada serão divulgados no início de 2023.

SNCT

A 19ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) ocorre até o próximo domingo (4), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF).  A Semana Nacional de C&T tem o objetivo de mobilizar a população, em especial criança e jovens, em torno de temas e atividades de C&T, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação

Com o tema “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, a edição deste ano da SNCT conta com mais de 100 estandes de todas as unidades de pesquisa vinculadas ao ministério, além de instituições públicas e privadas. A entrada é gratuita e a expectativa é receber cerca 5 mil visitantes por dia.