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MCTI participa de celebração pelos 25 anos da Anatel
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Foto: Wesley Sousa (SEAPC / MCTI)
Os 25 anos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram celebrados, nesta sexta-feira (4), durante solenidade na sede da agência, em Brasília. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou da cerimônia e afirmou que a Anatel é responsável por marcos significativos na evolução do setor de telecomunicações no Brasil. “É um momento de comemoração, reconhecimento e agradecimento. Nós, brasileiros, temos de agradecer o trabalho dos colaboradores da Anatel’, disse o ministro.
Paulo Alvim lembrou Marechal Rondon, patrono das comunicações, e seu trabalho de integração nacional por meio das comunicações. “A Anatel, quando é criada, traz um viés mais amplo, a universalização. Ou seja, garantir a todos os brasileiros acesso de qualidade aos serviços de telecomunicações”, afirmou. Segundo ele, a conectividade gera oportunidades e se trata de um reconhecimento da cidadania.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a agência aprimorou sua atuação ao longo dos últimos 25 anos, representando o setor regulado, o poder público e entidades da sociedade civil. Ele apontou que a Anatel, criada em 1997, aprendeu a regular a prestação de serviços e o investimento privado no setor de telecomunicações. “A missão para a qual a Anatel foi criada está praticamente cumprida. As redes de telefonia móvel cobrem 92% da população brasileira, de norte a sul do país; a banda larga fixa conta com mais 47 milhões de acessos e 20 mil empresas aptas a prestarem esse serviço para a sociedade”, exemplificou.
Segundo o presidente da Anatel, os futuros desafios da instituição estão contemplados no planejamento estratégico 2023-2027, que estabelece objetivos como garantir a conectividade e os serviços de comunicação, estimular mercados e fomentar a transformação digital, além de atuar na prevenção de fraudes no ambiente digital. Baigorri parabenizou os conselheiros e servidores da Anatel pelo “esforço cotidiano, a dedicação, inteligência e espírito público de cada um que criou e transformou a agência em uma instituição de reconhecida excelência”.
Acordo com a UnB
Durante a celebração, houve a assinatura de um instrumento de cooperação entre a Anatel e a Universidade de Brasília (UnB) para a realização de pesquisas acadêmicas sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital no Brasil. A programação também incluiu apresentação de vídeo com os nomes dos primeiros servidores da agência e entrega de certificado a servidores.
A solenidade também contou com a participação secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Estela Dantas, além de representantes da UnB e de diversos conselheiros da Anatel.
Anatel
Criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997.A Anatel é vinculada ao Ministério das Comunicações. É administrativamente independente e financeiramente autônoma. Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.