MCTI publica atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital 2022-2026

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou a atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) para o ciclo 2022-2026. A portaria nº 6.543 está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). A íntegra da nova estratégia digital está disponível no site do MCTI, no endereço https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital

A E-Digital 2022-2026 apresenta um renovado diagnóstico sobre os desafios a serem enfrentados para a transformação digital do Brasil. Além disso, traz novas ações a serem implementadas nos próximos quatro anos, com o objetivo de harmonizar as iniciativas do Poder Executivo Federal ligadas ao ambiente digital e aproveitar o potencial das tecnologias digitais para promover o desenvolvimento econômico e social sustentável e inclusivo, com inovação, aumento de competitividade, de produtividade e dos níveis de emprego e renda no país. 

O trabalho de atualização da E-Digital é realizado pelo Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital), composto por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Casa Civil, Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Comunicações, Ministério da Educação, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria-Geral da Presidência da República.

"O Brasil conquistou avanços em muitas frentes de transformação digital nos últimos anos. Para continuar avançando na agenda digital, estamos disponibilizando hoje a revisão da Estratégia Digital para os próximos quatro anos”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. Como exemplo de iniciativas relevantes para o setor, o ministro citou a atualização da Lei de TICs, o lançamento da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), a implantação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o lançamento do pagamento instantâneo brasileiro (Pix), a realização do edital do leilão do 5G e da unificação de serviços governamentais na plataforma gov.br.

A atualização da E-Digital, que ocorre em ciclos de quatro anos, tem como base a estrutura original da Estratégia Brasileira para Transformação Digital 2018-2022. A revisão está prevista no Decreto nº 9.319/2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital (SinDigital), composto pela E-Digital, seus eixos temáticos e sua estrutura de governança.

Desde o lançamento da E-Digital, a sociedade vem passando por transformações profundas quanto ao uso de tecnologias digitais, potencializadas pela pandemia da Covid-19. O mundo está em rápida transformação e, com isso, é necessário rever a direção e priorizar os recursos para alcançar os objetivos desejados para a transformação digital no Brasil.

Entre 2016 e 2021, o percentual de domicílios brasileiros com acesso à internet saltou de 70,9% para 90%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua realizada pelo IBGE.  O número de dispositivos conectados continua a crescer aceleradamente, e as vendas online já superam 20% das vendas ao varejo.

A atualização das Estratégia Digital é fundamental, já que o mundo continua e continuará a ser transformado pela internet e pelas tecnologias digitais relacionadas, como a Internet das Coisas, a Inteligência Artificial, a análise de grandes bases de dados (Big Data), a computação em nuvem, os sistemas móveis, as redes sociais e de colaboração, os sistemas ciberfísicos, deep learning, a segurança da informação, a segurança cibernética, a computação de alta performance, a computação quântica e, mais recentemente, o metaverso.

Esforço multissetorial

"A E-Digital continua sendo um esforço colaborativo, multi-institucional e multissetorial, visando à inserção plena do Brasil no novo mundo que se apresenta. O maior desafio agora é acelerar a transformação digital, sem deixar ninguém para trás”, reforçou o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, José Gontijo.

A atualização da E-Digital para o Ciclo 2022-2026 foi realizada em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCTI, com os membros do CITDigital e com a participação de diversos atores da sociedade (órgãos públicos, academia, setor privado) que possuem relação com o tema da transformação digital. Foram realizadas oficinas com especialistas, consultas públicas, reuniões técnicas com as Câmaras Temáticas (Indústria, Agro, Cidades, Saúde e Turismo) para engajar tais atores.