MCTI capta R$1,5 milhão em recursos internacionais para construir estratégia de ação para clima e oceano

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Oceanos, Antártica e Geociências da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (CGOA/SEPEF), captou R$1,5 milhão (300 mil dólares), no câmbio de hoje, para construir uma estratégia de ação para clima e oceano. O projeto denominado “Explorando o potencial de conjunto de projetos entre oceano-clima para mitigação e adaptação no Brasil” foi aprovado no início deste mês (07) pelo Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês).

A instituição implementadora do projeto será o Fundo para a Biodiversidade Brasileira (FUNBIO). O período de implementação será de 24 meses.         

O Brasil tem uma costa com mais de 8,5 mil km e extensa faixa oceânica. Cerca de 26,6% da população vive em municípios costeiros, o que representa cerca de 50,7 milhões de habitantes. Além disso dispõe de 228 portos públicos e privados, que são responsáveis por 78% do comércio exterior brasileiro.

Dados indicam que a costa do Brasil já sofre com o aumento da temperatura da superfície do oceano, acidificação da água e aumento do nível do mar, erosões costeiras e desaparecimento de corais. Esses fenômenos causam impacto no modo de vida da população, reduzem os estoques pesqueiros, entre outras consequências. No entanto, o país ainda não dispõe de uma estrutura estratégica que apoie a tomada de decisão acerca da conexão entre clima e oceano.

O projeto aprovado pelo GCF vai ajudar a suprir a lacuna de quadro referencial para avaliar de modo consistente projetos que conectem mudanças climáticas e oceano, e também apoiar as ações da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. No Brasil, o coordenador do comitê de assessoramento é MCTI.

O projeto também vai auxiliar o Programa Ciência no Mar, instituído em 2019 pelo MCTI para gerir a ciência oceânica brasileira. Nesse sentido, o principal objetivo a ser alcançado com o  projeto é fomentar uma base de conhecimento clima-oceano entre os atores do setor, envolvendo academia e governo, organizações não governamentais e entidades do setor privado em busca de projetos de alta qualidade. O programa funcionará como a estrutura estratégica inicial para identificar e priorizar potenciais intervenções/projetos/programas climáticos oceânicos para mitigação e adaptação no Brasil. A identificação seguirá informações robustas baseadas em evidências e promoverá o envolvimento dos atores desde o início do processo.

Com o estabelecimento de uma estrutura estratégica, espera-se um alinhamento de projetos entre oceano-clima para o país. Os resultados poderão apontar diretrizes para aprimorar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), Planos de adaptação nacionais ou subnacionais, programas e projetos de mitigação e adaptação.

Isso permitirá que o Brasil comece a projetar uma iniciativa integrada para requerer financiamento para ação climática e projetos específicos para o Fundo Verde do Clima.

O projeto foi submetido em junho deste ano por meio do  Ministério da Economia, que é a Autoridade Nacional Designada no Brasil para o GCF.