Década do Oceano abre inscrições para endosso oficial a projetos e programas transformadores

A quarta chamada para Ações da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas está com inscrições abertas. As chamadas ocorrem a cada seis meses e são oportunidades para que programas e projetos recebam o endosso oficial da Década, liderada pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além de destacar a ação, o endosso pode ajudar no incremento de parcerias e financiamentos. O prazo para as submissões se encerra no dia 31 de janeiro de 2023.

No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é o ponto focal da Década do Oceano e coordena o Comitê de Assessoramento para implementação das ações. Além disso, é o representante do País na COI.

Nesta edição, o edital da Década do Oceano prevê selecionar programas transformadores ligados aos Desafios 6 e 8 da Década da Ciência Oceânica: Resiliência Costeira e Representação Digital do Oceano, respectivamente. O principal objetivo do Desafio 6 é melhorar os serviços de alerta para riscos ecológicos, biológicos, geofísicos, climáticos e antropogênicos ligados ao oceano e sua costa, além do trabalho de preparação e resiliência de comunidades.  O Desafio 8 incentiva a busca por uma representação digital livre, aberta e abrangente do oceano. No total, a Década do Oceano estabelece dez desafios que envolvem melhor compreender e combater a poluição marinha, proteger e restaurar ecossistemas e biodiversidade, entre outros.

A chamada para ações também contempla projetos que, alinhados com a Década do Oceano, queiram requisitar endosso para integrar um dos 25 programas já aprovados. Esses programas abordam temas como observações oceânicas, capacitação de mulheres, vida marinha e preparação para resposta a tsunami. A lista completa dos programas endossados pode ser conferida na Nota de Orientação para Candidatos.

Geralmente, os programas são mais robustos, com duração de quatro anos e com abrangência global. Os projetos estão alinhados aos programas, podem ter duração menor e terem como foco de atuação os níveis nacionais ou regionais. Os detalhes de cada uma das modalidades e os prazos para submissão podem ser acessados na página Take Action! do Global Stakeholder Forum, plataforma social da Década do Oceano que reúne documentos, informações e troca de mensagens entre os membros cadastrados.

Há ainda as modalidades: Contribuições, em que empresas, instituições e governos podem aplicar para contribuir com diversos tipos de apoios, financeiros ou não, e as Atividades, que são menores e mais simples, como eventos, webinars, workshops, podcasts etc. Para essas duas, as submissões são permanentes.

Todo o processo para preenchimento de formulários deve feito em inglês. É possível acessar algumas informações em português aqui.

Haverá duas sessões de perguntas e respostas, via Zoom e em inglês, para  sanar eventuais dúvidas dos interessados. Os encontros contarão com a participação de membros da Unidade de Coordenação da Década do Oceano, nas seguintes datas:

• 2 de novembro de 2022, das 9h às 10h (horário CET), às 5h no horário de Brasília - neste link
• 4 de novembro de 2022, das 14h às 15h (horário CET), às 10h no horário de Brasília - neste link

 Mais detalhes sobre a documentação para as aplicações podem ser encontradas neste link

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