CTNBio/MCTI aprova liberação comercial de tratamentos para hemofilia e doença oncológica

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) aprovou em reunião ordinária nos dias 5 e 6 de outubro cinco liberações comerciais de produtos com uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), duas terapias gênicas e três leveduras.

A primeira terapia aprovada, Roctavian, da Biomarin Farmacêutica, é destinada ao tratamento da hemofilia. Administrado com dose intravenosa única, o medicamento é capaz de melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem desse distúrbio hemorrágico que afeta aproximadamente 1 em cada 5 mil homens. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem cerca de 13 mil pacientes com hemofilia tipos A e B no Brasil, que é o país com a quarta maior população de hemofílicos do mundo, segundo a Federação Mundial de Hemofilia (WFH, 2020).

A segunda terapia aprovada, Yescarta, da Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. é destinada ao tratamento da doença oncológica Linfoma de Grandes Células.

As outras liberações comerciais foram: as leveduras para produção de etanol a partir do milho, da Danisco Brasil; levedura para produção de etanol a partir da cana-de-açucar, da Lallemed Soluções Biológicas Ltda.; e produto derivado de OGM (rico em proteína) da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

A CTNBio, no âmbito do MCTI, reúne cientistas e especialistas com atuação reconhecida em diversas áreas do conhecimento relacionados a Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Sua finalidade é estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem OGMs, além de assessorar o governo na formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança.

A aprovação da CTNBio/MCTI é necessária porque, de acordo com a Lei de Biossegurança, cabe à comissão, uma instância colegiada multidisciplinar componente do MCTI, analisar os estudos com organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil, sejam plantas, células humanas, animais ou micro-organismos.