Ciclo de oficinas do Processo Regular da ONU avalia ambiente marinho global

As oficinas do Processo Regular das Nações Unidas para Relatório Global e Avaliação do Estado do Meio Ambiente Marinho, incluindo Aspectos Socioeconômicos que se encerraram na quarta-feira (14), na Jamaica, contou com a participação de brasileiros. Professores da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram dos debates. Os trabalhos são coordenados pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar do Escritório de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas (DOALOS), que secretaria o Processo Regular.  O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da sua coordenação de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (CGOA/SEPEF), é ponto focal do Brasil para o Processo Regular.

A próxima oficina será realizada em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 28 e 30 de setembro, e vai abordar o Atlântico Sul, entre as costas africana e sul americana e na área do Caribe e entorno. A previsão é de que haja ampla participação da comunidade científica brasileira.

O resultado dos ciclos de oficinas é a produção de relatório que detalha o estado do oceano global, a extensão do conhecimento humano acerca do oceano e o efeito das atividades humanas nele. O segundo ciclo do Processo Regular, que cobriu o período de 2016 a 2020, resultou no relatório II World Ocean Assessment.

O terceiro ciclo do Processo Regular, que se encontra em curso, foi lançado pela Assembleia Geral em dezembro de 2019, para abranger cinco anos, de 2021 a 2025. De acordo com o programa de trabalho, um dos resultados é a produção de uma ou mais avaliações do meio marinho, incluindo aspectos socioeconômicos (III World Ocean Assessment). O Processo Regular também fornecerá suporte para outros processos intergovernamentais relacionados aos oceanos, que podem incluir uma série de resumos de políticas para formuladores de políticas adaptados a cada processo.

O Processo Regular foi estabelecido como um mecanismo global estabelecido após a Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, realizada em Joanesburgo, África do Sul. O objetivo é revisar regularmente os aspectos ambientais, econômicos e sociais do estado do oceano global, tanto atuais quanto previsíveis. O seu objetivo é contribuir para a avaliação científica regular do estado do meio marinho e para a formulação de políticas seja feita em bases científicas.  

As oficinas são realizadas com foco na governança oceânica e na interface ciência-política pública. São abordadas a teoria e a prática desses aspectos no contexto de estruturas de governança oceânica integradas e inclusivas. Representam uma oportunidade para que os participantes identifiquem e discutam sua eficácia, lições aprendidas e práticas.

Neste ano, o calendário anual de oficinas está conjugado com o programa anual de capacitação para países em desenvolvimento. Os workshops de capacitação têm o objetivo de construir economias oceânicas sustentáveis por meio de uma governança oceânica fortalecida, inclusive por meio da plena e efetiva implementação do direito internacional relevante, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).  

Participação Brasileira – As oficinas do Processo Regular são lideradas pelo Grupo de Especialistas (Group of Experts). Pela primeira vez, no Terceiro Ciclo do Processo Regular, há um membro brasileiro.  Um servidor da Coordenação-Geral de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do MCTI conduziu as sessões de trabalho e apresentou os achados finais do evento na sessão de encerramento da oficina realizada em julho na Tanzânia, na África.

O Grupo de Especialistas foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é parte integrante do Processo Regular e é constituído por um máximo de 25 especialistas de todo o mundo. A responsabilidade do grupo é produzir as publicações do Processo Regular.

Segundo a DOALOS, o interesse de brasileiros em participar das oficinas tem crescido. Há discussões em curso, por iniciativa da comunidade científica nacional, para que o Brasil receba oficinas do Processo Regular em 2023.

Ciclos das Oficinas - As oficinas do Processo Regular estão divididas em dois ciclos. O primeiro ciclo ocorre ao longo do ano de 2022, enquanto que o segundo ciclo está previsto para o ano de 2023.  Em 2022, estão previstas oficinas com foco em diferentes regiões do oceano, abrangendo todo o globo.