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MCTI participa da 9ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Foto: Wesley Sousa (SEAPC/MCTI)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) participou, nesta terça-feira (30), da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Durante o encontro, os ministros que integram o colegiado e representantes dos governos dos Estados que compõem a Amazônia Legal destacaram as diversas ações realizadas para a preservação e o desenvolvimento sustentável da região.
O ministro do MCTI apontou as principais realizações da pasta na Amazônia Legal e o trabalho de fortalecimento e ampliação das unidades vinculadas ao ministério com sede na região: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Museu Goeldi.
Entre as ações, o representante do MCTI citou o lançamento de chamadas conjuntas com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para promover o desenvolvimento econômico e social sustentável da Amazônia brasileira. Parte desse investimento busca estimular a pesquisa e atrair pesquisadores para a região amazônica, por meio do projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS). A iniciativa do MCTI já conta com dois laboratórios em funcionamento e prevê a instalação de outras unidades por toda a região amazônica.
O ministro reforçou que o MCTI também estimula o reflorestamento na Amazônia por meio de parcerias do INPA/MCTI com empresas privadas. Ele anunciou ainda que a capital de Rondônia, Porto Velho, vai sediar a próxima edição do Encontro Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia, a ser realizado em 22 e 23 de setembro.
Na abertura da reunião, a Vice-Presidência da República, que preside o CNAL, destacou a necessidade de reforçar e buscar soluções conjuntas entre os ministérios para garantir a proteção da Amazônia Legal. De acordo com os números apresentados, nos últimos meses houve redução no número de queimadas na região. Também foi anunciada a meta de zerar os desmatamentos ilegais na Amazônia até 2028.
CNAL
O Conselho Nacional da Amazônia Legal reúne, além da vice-presidência, 18 ministérios e órgãos do Governo Federal: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicações, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Advocacia-Geral da União e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
O colegiado tem poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.