Estudo financiado pelo MCTI constrói índice de vulnerabilidade das comunidades costeiras

O artigo “Oil Spill and Socioeconomic Vulnerability in Marine Protected Areas”, publicado em maio pela revista Frontiers in Marine Science apresenta resultados sobre a avaliação de impacto socioeconômico em 68 comunidades costeiras que estão localizadas dentro ou próximas a Áreas de Proteção Ambiental (APA). Essas comunidades estão em 29 municípios. Alguns envolvem localidades conhecidas como Maragogi, Tamandaré e até parte do município de Salvador, que estão próximos ou parte estão localizados em APAs.

O estudo financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi elaborado por um grupo multidisciplinar composto por 23 pesquisadores, envolvendo biólogos treinados em antropologia e sociologia, economistas, geólogos, entre outros profissionais de diferentes Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) entre os anos de 2020 e 2021. O projeto se encerrou em julho e os dados foram apresentados no Seminário Pesquisa em Detecção, Gestão de Riscos e Impactos de Óleo no Mar, realizado na semana passada em Salvador (BA).

O estudo foi uma das ações financiadas pelo MCTI por meio da Chamada Pública Emergencial de 2019 para mensurar o impacto e buscar soluções para combater e mitigar o óleo no mar. O valor total investido nos projetos selecionados foi de R$7,5 milhões. As ações emergenciais mobilizaram pesquisadores dos INCTs e dos Programas de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELDs) na busca de respostas sobre os efeitos nos ecossistemas, na segurança alimentar e na saúde das populações atingidas, além de prover soluções biotecnológicas para contenção do óleo, estudos sobre a trajetória e possíveis pontos de chegada na costa brasileira.

O derramamento de óleo cru, que ocorreu em 2019, atingiu mais de 2,5mil km de litoral em 11 estados da costa brasileira. A quase totalidade, 99,8% da quantidade de óleo, foi registrada no Nordeste. De acordo com os pesquisadores as manchas foram detectadas desde a Foz do Rio Parnaíba, no Piauí, até o litoral norte do Rio de Janeiro. Cerca de 60% do óleo ficou concentrado na região entre Rio Grande do Norte e Bahia, área que os pesquisadores se concentraram em analisar.

A pesquisa científica sobre os impactos do óleo no mar é relevante, pois além da extensão da costa, há questões oceanográficas. As correntes do atlântico apontam para o litoral brasileiro. Isso indica que possíveis acidentes que ocorram em águas internacionais podem chegar à costa do Brasil por conta das tendências gerais de transporte de água.

O projeto partiu de um estudo anterior sobre impacto econômico, que mapeou mais de 6,5 mil empresas e negócios afetados, que tinha como perspectiva a economia azul, como têm sido denominadas as atividades econômicas relacionadas ao mar. Em adição, foram otimizados os grupos de pesquisa já existentes e que possuem conhecimento e atuação nessas regiões. A proposta de indicador de vulnerabilidade socioeconômica construída pelos pesquisadores considerou seis variáveis: o índice de vulnerabilidade social concebido pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, as atividades que estavam expostas ao exposição ao óleo, o nível de proximidade do óleo das comunidades, o número de dias que o óleo foi registrado nos locais – a partir de dados do Ibama, e o grau de dependência dos recursos marinhos das comunidades pesqueiras que residem nessas localidades.

Uma das conclusões do artigo é que o grau de organização social das comunidades é importante para reduzir a vulnerabilidade aos impactos de acidentes que levem óleo à costa. Como exemplo, os pesquisadores citam a organização das comunidades localizadas em Reservas de Extrativistas, cuja legislação requer conselhos próprios. Outro aspecto identificado por meio do indicador construído é que a vulnerabilidade da costa é heterogêneo e o principal fator é o grau de diversificação econômica. Em especial quando as comunidades são muito dependentes dos recursos naturais, como pesca e turismo.

Leia o artigo na íntegra neste link.  

Assista à íntegra das sessões do Seminário Pesquisa em Detecção, Gestão de Riscos e Impactos de Óleo no Mar  neste link.