Doenças raras é foco de edital de R$35 milhões para projetos em diagnóstico, tratamento e reabilitação

Está disponível a partir desta terça-feira (9) o formulário para submissão de propostas de projetos para a Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCTCT-Saúde Pesquisa, desenvolvimento e inovação no diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com doenças raras. As propostas de projetos devem ser submetidas até 08 de setembro de 2022.

O valor global do edital é de R$35 milhões. Os recursos são provenientes do Fundo Setorial Saúde do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). São da modalidade não reembolsável e destinados a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Estão contempladas duas linhas temáticas: uma para rastreamento, diagnóstico e marcadores e prognósticos, e outra para abordagem terapêutica.

Para cada linha estão previstos recursos de R$17,5 milhões. Cada proposta pode receber de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões. Projetos que envolvam a realização de ensaios clínicos podem ser contemplados com até R$ 8 milhões. As Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados poderão apoiar os projetos aprovados por meio dessa chamada pública, seja de forma complementar ao apoio aprovado no âmbito desse edital, seja por meio de apoio às propostas aprovadas nesse edital que estejam fora do limite de recursos disponíveis.

A linha que aborda rastreamento, diagnóstico e marcadores prognósticos de doença rara envolve, entre outros aspectos, o desenvolvimento de insumos e aprimoramento de técnicas de metabolômica (que inclui lipidômica, proteômica e glicômica), sequenciamento genômico em larga escala e bioinformática para melhorar o diagnóstico de doença rara; biomarcadores na progressão da doença; novos métodos para rastreamento neonatal e diagnóstico para atualização das tecnologias implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS)

A linha sobre a abordagem terapêutica de doença rara, incluindo ensaios clínicos, tem foco em terapias avançadas; desenvolvimento de novas drogas e reposicionamento de drogas; biológicos e plataformas de biotecnologia; biomarcadores de resposta ao tratamento; tecnologia farmacêutica e nanotecnologia (delivery de drogas e terapias).

A ação faz parte das iniciativas da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI) para o atendimento dos compromissos assumidos no âmbito do Comitê Interministerial de Doenças Raras, que prevê formular, articular e implementar projetos, políticas, programas e ações voltados para a proteção da integridade física e mental e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras.

Doença rara - Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos. Segundo o Ministério da Saúde, o número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se haver entre 6.000 a 8.000 tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. Em geral, as doenças raras podem ser crônicas, progressivas e incapacitantes.

Entre as doenças raras já contempladas pelo SUS estão a acromegalia, a artrite reativa, a doença de Crohn, a doença de Gaucher, a doença de Paget, a Doença falciforme, a esclerose múltipla, a fibrose cística, entre outras.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, estudos demonstram que 80% de todos os casos de doenças raras têm origem genética/hereditária. No entanto, outros fatores que podem contribuir. Entre as principais causas estão fatores genéticos/hereditários, infecções bacterianas ou virais, e infeções alérgicas e ambientais.

Acesse o edital da chamada neste link.