Chamada Pública de R$37 milhões vai financiar pesquisas para enfrentamento da resistência antimicrobiana

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na quinta-feira (11) a ‘Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em ciência, tecnologia e inovação para o enfrentamento da resistência antimicrobiana’. As propostas de projetos deverão ser submetidas até 26 de setembro de 2022. O valor global do edital é de R$37 milhões. Os recursos são do Fundo Setorial de Saúde do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que contribuam com o avanço do conhecimento na área, além de gerar dados que possam servir de subsídio para o enfrentamento da resistência antimicrobiana no âmbito do sistema de saúde brasileiro.

A chamada estabelece que cada proposta deverá ser apresentada para apenas uma das seis linhas temáticas de pesquisa previstas.

A linha temática 1 aborda a prevenção de infecções por micro-organismos resistentes e prevê apoio para pesquisas por meio do desenvolvimento de novos equipamentos de proteção individual e ou coletiva, bem como novas tecnologias para sanitização de ambientes hospitalares ou agropecuários.

A segunda linha temática abrange o apoio a pesquisas que melhorem o entendimento sobre como ocorre da resistência antimicrobiana, para expandir o conhecimento básico e tecnológico. Na linha 3 o objetivo é apoiar pesquisas sobre o entendimento do ecossistema de transmissão de resistência antimicrobiana com foco no papel dos sistemas agropastoris. A quarta linha temática tem foco na melhor compreensão da transmissão em ambientes hospitalares.

A chamada estabelece para a linha temática 5 ensaios clínicos de fase I para o desenvolvimento de novos antibióticos e/ou aprimoramento de antibióticos já existentes. O foco está em antibióticos novos ou aprimorados e que possam ser escalonados e produzidos em escala industrial. Serão priorizadas propostas que apresentem parcerias com indústrias e empresas do setor farmacêutico.

A sexta linha temática tem por objetivo apoiar o estabelecimento de redes de pesquisa para monitoramento e sequenciamento de cepas resistentes em todo o território nacional, incluindo bactérias, fungos, vírus e protozoários.

De acordo com a Chamada Pública, cada projeto aprovado em uma das quatro primeiras linhas poderá receber financiamento de até R$2 milhões. Na linha cinco, que envolve ensaios clínicos, cada projeto poderá obter financiamento de até R$ 8 milhões.  Projetos aprovados na linha seis, que envolve redes de pesquisa, poderão obter até R$5 milhões em financiamento cada.  

Resistência antimicrobiana (RAM) – Trata-se de um fenômeno que ocorre quando bactérias, fungos, vírus e parasitas sofrem mutações genéticas e adquirem resistência aos medicamentos, diminuindo ou eliminando a eficácia desse medicamento para curar ou prevenir infecções.

As resistências afetam o tratamento de infecções adquiridas na comunidade. Infecções urinárias por Escherichia coli ou infecções respiratórias por Streptococcus pneumoniae e Haemophilus influenzae podem não responder aos antibióticos usados ​​rotineiramente, por exemplo, e exigir o uso de tratamentos mais complexos e de maior custo.

O fenômeno não é recente, mas tornou-se um problema crítico de saúde pública à medida que tem se acelerado e agravado a partir do uso impróprio de medicamentos antimicrobianos, de programas de prevenção e controle de infecções inadequados ou inexistentes, entre outros fatores. Estima-se que a resistência aos antibióticos foi diretamente responsável por cerca de 1,27 milhão de mortes em todo o mundo e associada a cerca de 4,95 milhões de mortes em 2019. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2050 cerca de 10 milhões de óbitos anuais poderão ser atribuídos à resistência antimicrobiana. Sem uma mudança de abordagem para conter o problema, até 2050, a resistência antimicrobiana poderá causar mais mortes que o câncer.

Acesse a íntegra da Chamada Pública neste link.