Brasil e Argentina avançam cooperação na regulação de produtos biotecnológicos

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) participou na quinta e sexta-feira (14 e 15), em Buenos Aires, de uma reunião com autoridades do ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina. Os dois países concordaram em avançar uma agenda sobre a regulação de produtos biotecnológicos. A ideia é que um futuro memorando de entendimento bilateral seja assinado para definir os termos da cooperação.

A reunião de cooperação e intercâmbio entre agências reguladores de biossegurança e biotecnologia dos dois países teve presença também do Ministério da Agricultura e da Embaixada do Brasil na Argentina. O objetivo foi identificar ações que beneficiem a melhoria de futuras aplicações dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos nos dois países.
 
O encontro também promoveu a troca de informações sobre processos e regulamentos na avaliação de produtos com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). As duas delegações destacaram as coincidências na abordagem, marcos regulatórios e processos de ambos os países em termos de avaliação de risco de OGM.
 
Os países também fizeram um levantamento do histórico da cooperação e identificaram os desafios e oportunidades de articulação e coordenação entre as agências reguladoras do Brasil e Argentina. A reunião foi concluída com os líderes destacando o papel estratégico da região e concordando em continuar avançando em uma agenda conjunta de cooperação em matéria de regulação em agrobiotecnologia.
 
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.