MCTI participa de evento da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

Como parte da programação da 24ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, os Ministérios da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública promoveram, nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), o IV Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas, com o tema “Independência! Dependência Química NÃO!”. A cerimônia de abertura do evento, que integra as comemorações alusivas ao Bicentenário da República, contou com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Durante a solenidade, foi realizada a assinatura do Certificado de Lançamento do Plano Nacional de Políticas Sobre Drogas (Planad). A iniciativa integra boas práticas em um plano de ação de combate ao tráfico de drogas e na valorização de um tratamento humanizado, com foco na reinserção social dos usuários. O Planad é uma ação em parceria com estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade, que inclui análise de dados, estudos e pesquisas acadêmicas e científicas. O primeiro plano efetivo de combate e uso de drogas vale até 2027, mas será revisado anualmente.
 
A cerimônia também incluiu a assinatura de acordos de cooperação técnica e uma apresentação do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Programa João do Pulo (PJP), do Ministério da Defesa, com a presença de crianças e jovens beneficiários.

A programação do seminário incluiu painéis de debate sobre temas como o contexto histórico das drogas no Brasil, a política de drogas e a articulação internacional, a repressão ao narcotráfico, a prevenção ao uso de álcool e outras drogas e o tratamento e recuperação do dependente químico.
A cerimônia de abertura do evento contou também com a presença de autoridades do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, dos Ministérios da Defesa e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Semana Nacional

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, instituída pela Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, é realizada todos os anos na quarta semana de junho, em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado em 26 de junho.