Ministro do MCTI participa de solenidade de posse de presidente e novo conselheiro da Anatel

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, nesta quinta-feira (5), da cerimônia de posse do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, e do novo integrante do Conselho Diretor da agência, Artur Coimbra de Oliveira. Carlos Baigorri ocupará a presidência da Anatel pelos próximos cinco anos, enquanto Artur Coimbra vai integrar o Conselho Diretor até novembro de 2024.
 
“A Anatel é um parceiro fundamental por causa de todo o investimento feito pelo MCTI em tecnologias na área de comunicações”, destacou o ministro Paulo Alvim. Ele acrescentou que a participação na cerimônia também foi uma forma de prestigiar o conselheiro Artur Coimbra, que atuou na Secretaria de Telecomunicações durante o período de fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações. “É um colega que já serviu ao ministério e fui representar o coletivo da casa no apoio ao novo conselheiro.”
 
Na cerimônia, o novo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reiterou que as comunicações estão presentes no dia a dia de todos os brasileiros, nas grandes cidades e no interior, no processo eleitoral, em serviços de emergência, na indústria e no entretenimento. “O meu propósito é fazer com que o estado brasileiro, por meio da Anatel, potencialize o impacto transformador das telecomunicações na vida de cada brasileiro”, declarou.
 
Como desafios da gestão, Carlos Baigorri destacou a implantação da tecnologia 5G no Brasil, com a meta de levar conectividade a todos os municípios brasileiros, às escolas públicas, rodovias e localidades ainda não atendidas. Outra meta, segundo ele, será avançar na proteção dos consumidores. “Todos aqui hoje vão receber uma ligação de telemarketing. É um confronto que o conselho vem travando para mitigar os problemas que os cidadãos têm sofrido ao receberem essas ligações indesejáveis”, afirmou.

O presidente da Anatel reforçou que o século 21 e a transformação digital impõem novos desafios à agência. Para atender as expectativas da sociedade, Baigorri defendeu a necessidade de diálogo com os mais variados setores. “Aqui estaremos, prontos para dialogar sobre os novos desafios e para ajudar outras instituições na missão comum a todos nós, a de levar a conectividade a todos os brasileiros”.

Exemplo

O novo conselheiro Artur Coimbra lembrou a importância da comunicação para a integração do país e citou como exemplo o trabalho realizado pelo Marechal Rondon, o Patrono das Comunicações no Brasil. “O fato é que o Brasil não seria o que é sem Rondon. As linhas telegráficas implantadas por ele se transformaram em rodovias federais, que hoje vamos cobrir com banda larga de alta velocidade graças ao 5G”, afirmou.

Como principais temas do setor de telecomunicações que a Anatel deverá enfrentar nos próximos anos, Artur Coimbra citou: garantir a execução das obrigações do 5G; promover aproximação da agência especialmente com a radiodifusão e audiovisual; fortalecer papel competitivo dos provedores regionais e lidar com o fim das concessões de telefonia fixa. “A mensagem que trago aqui é que podem continuar contando com o meu trabalho para que o Brasil se torne um país cada vez mais próspero”.

Carlos Manuel Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde ocupou os cargos de chefe da Assessoria Técnica e superintendente de Controle de Obrigações, de Competição e Executivo. Atuou como professor de graduação em diversas instituições. Artur Coimbra é advogado e procurador federal pela AGU desde 2007, tendo atuado como especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel. No Ministério das Comunicações, foi diretor de Banda Larga e secretário de Telecomunicações, no período entre 2011 e 2022.

A cerimônia de posse contou também com as participações do ministro das Comunicações, Fábio Faria, do membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro da Anatel Otavio Luiz Rodrigues Junior; dos conselheiros da Anatel Emmanoel Campelo, Moises Moreira e Vicente Aquino.
 
Dia Nacional das Comunicações

Na data da cerimônia, 5 de maio, é comemorado no Brasil o Dia Nacional das Comunicações. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas. Ao longo de 45 anos de incursões pelo sertão e por rios brasileiros, Rondon também fez levantamentos cartográficos, topográficos, zoológicos, botânicos e linguísticos da região percorrida nos trabalhos de construção das linhas telegráficas.