Ministro anuncia esforço para recompor orçamento de Unidades Vinculadas ao MCTI

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou de uma reunião com diretores das 27 Unidades Vinculadas ao MCTI nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, na sede do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). Durante o encontro, o ministro anunciou que o MCTI está atuando para recompor o orçamento das unidades vinculadas e liberar recursos para a melhoria de infraestrutura e  ações emergenciais. Paulo Alvim também reforçou o compromisso de dar continuidade às ações iniciadas na gestão do ministro astronauta Marcos Pontes (janeiro de 2019 a março de 2022).  

Durante a reunião, o ministro Paulo Alvim ouviu as demandas dos representantes das unidades de pesquisa e destacou a importância da utilização integral dos recursos previstos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2022. O Plano Anual de Investimentos (PAI) Não Reembolsáveis do fundo para este ano prevê a aplicação de R$ 6 bilhões em projetos em ciência, tecnologia e inovação.

“Preciso da colaboração de todos. A determinação é priorizar recursos para as unidades vinculadas e preciso de uma resposta pronta de vocês. Já temos mais de R$ 2 bilhões do FNDCT comprometidos e temos de usar de forma integral. É um dinheiro que faz diferença para a área de ciência e tecnologia do país”, afirmou o ministro.

Segundo Paulo Alvim, um monitoramento semanal está sendo feito pelo MCTI, em conjunto com o CNPq e Finep, para acompanhar a execução dos recursos do fundo. “A execução financeira, até a semana passada, já era superior ao executado nos últimos 3 anos”, revelou.

Ações e demandas

Durante o encontro, os representantes das unidades vinculadas apresentaram as realizações de cada instituição e entregas para a sociedade. Além disso, apresentaram as principais demandas nas áreas de infraestrutura, recomposição orçamentária e recursos humanos. Vários diretores reforçaram a importância da criação pelo MCTI do Escritório de Projetos para estruturar os programas das unidades vinculadas e criar um portfólio de projetos para receber investimentos.

Entre as diversas participações, a diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Monica Tejo, agradeceu a colaboração do MCTI para o sucesso de ações do instituto nos últimos anos. “A gente vem conseguindo atingir lugares que não estavam sendo ocupados. Tudo feito em equipe e não individualmente.”

A coordenadora-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Monica Rocha de Oliveira, ressaltou a estruturação do Escritório de Projetos, que ajuda a fortalecer os vínculos das unidades com o MCTI. “ O escritório leva ao entendimento de papel de cada unidade de pesquisa e conecta ações que são relevantes para o Brasil.” Ela também ressaltou o trabalho de comunicação feito em conjunto com as vinculadas que “revela à sociedade tudo o que as unidades do ministério fazem e entregam”.  

O diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, revelou que a organização social deve concluir neste ano a sétima geração da rede nacional, com a ampliação da oferta de serviços digitais. “ É uma infraestrutura para 25 anos, instalada, segura e interiorizada, que vai beneficiar pela primeira vez as Regiões Norte e Nordeste. É um grande resultado para o país, que vai atender o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.”

Recursos Humanos

Durante o encontro, uma das principais demandas apresentadas foi a necessidade de reposição de pessoal nas unidades de pesquisa. O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, sugeriu a criação de um comitê para buscar uma solução conjunta para a questão. “A proposta é fazer uma discussão para ver o que é viável. A gente vai continuar solicitando a reposição de pessoal ao Ministério da Economia, mas precisamos tentar encontrar outras possibilidades”, frisou.

O ministro Paulo Alvim afirmou que recursos humanos é um ponto crítico no Governo Federal, porque é uma despesa obrigatória que aumenta constantemente, e descartou a possibilidade da liberação de concursos a curto prazo. “O desafio é construir um modelo que não impacte nas despesas do governo federal. A gente tem de pensar rápido em mecanismos para atrair profissionais para as unidades de pesquisa, adaptados às peculiaridades de cada unidade. E isso precisa ser construído em conjunto”, reiterou.