MCTI e BID avaliam cooperação na área de bioeconomia

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou aos representantes da área de Competitividade, Tecnologia e Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na quinta-feira (19), ações, projetos e programas coordenados pela pasta na área de bioeconomia. A ideia é que as instituições possam encontrar pontos de convergência para desenvolver projetos de cooperação, em especial na região amazônica.

A bioeconomia é um assunto transversal, com interfaces em inúmeras áreas, como agricultura, mudança do clima, bioativos, bioprodutos, entre outros.  No MCTI, a estratégia para bioeconomia, coordenada pela Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, envolve quatro eixos de trabalho: produção sustentável, biomanufatura industrial, gestão do conhecimento e suporte a bionegócios. Em cada uma dessas grandes áreas, estão contemplados projetos e iniciativas que valorizam a biodiversidade dos biomas brasileiros.

Alguns desses projetos coordenados pela pasta estão sob o programa “Ciência para o biofuturo: da biodiversidade à bioeconomia”. As iniciativas envolvem ações em temas como polinizadores, segurança hídrica, energética e alimentar, economia circular e avaliação de ciclo de vida. O planejamento ministerial prevê atuação também na área pesquisa de tecnologia para o desenvolvimento de biorrefinarias, alimentos do futuro e química renovável.  Outra ação capitaneada pela pasta é o Regenera Brasil, que tem por objetivo aplicar ciência e tecnologia para gerar diretrizes que promovam a recuperação de ecossistemas nativos brasileiros em áreas degradadas sem aptidão agrícola.

As iniciativas reúnem chamadas públicas, encomendas, cooperação internacional e atividades específicas, como os projetos para a promoção e agregação de valor em cadeias produtivas da bioeconomia, entre as quais licuri, açaí, cupuaçu e pirarucu. As ações buscam valorizar a biodiversidade brasileira e contemplam nas suas atividades o conhecimento tradicional e a inclusão dos povos tradicionais. “Queremos prover soluções tecnológicas para as comunidades para agregar valor aos produtos e promover desenvolvimento e renda”, afirmou Fábio Larotonda, diretor do Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social da SEPEF/MCTI. Os critérios de seleção dos projetos envolvem os impactos sociais, econômicos e ambientais a sustentabilidade, a agregação de valor pela ciência, tecnologia e inovação e o arranjo institucional estabelecido.

O diretor abordou a necessidade de fomentar uma discussão aprofundada, envolvendo o ‘tripé’ setor público, por meio de diferentes ministérios, instituições de pesquisa, da sociedade civil e da iniciativa privada para estabelecer uma Política Nacional de Bioeconomia, de modo que possa organizar e coordenar as diversas iniciativas existentes. “Isso é importante para chegarmos a um modelo que abarque uma visão nacional para a bioeconomia, contemplando as potencialidades do Brasil”, explicou.

Larotonda destacou que a retomada de investimentos neste ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), confere mais previsibilidade aos projetos de pesquisa. Para se ter dimensão da relevância dessa medida, em 2022 foram aprovadas 76 propostas para chamadas públicas que envolvem diferentes áreas do conhecimento, totalizando R$3,2 bilhões. E a tendência é que esses investimentos tenham continuidade nos próximos anos.

No ano passado, o Conselho do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF) aprovou o Fundo de Bioeconomia da Amazônia, que será um dos instrumentos de financiamento da Iniciativa Amazônia do BID. O objetivo é alavancar investimentos para adaptação e mitigação dos impactos da mudança climática na bacia amazônica, envolvendo os nove países, por meio de bionegócios inovadores que buscam conservar os ecossistemas e a biodiversidade amazônica, aumentar a resiliência climática e melhorar as condições de vida nos países amazônicos.

“Há muitas possibilidades de colaboração com o MCTI, que está fazendo várias coisas interessantes na área. Para o BID é uma prioridade institucional apoiar bioeconomia, especial na Amazônia. Poderíamos construir parcerias interessantes”, afirmou Michael Henessey, especialista da divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação do BID.

Conceito de bioeconomia

A Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (2016-2022) do MCTI foi o primeiro documento oficial do governo brasileiro a tratar do tema. Desde então, a Coordenação-Geral de Ciência para Bioeconomia da SEPEF/MCTI tem desenvolvido uma série de estudos técnicos para subsidiar a formulação de políticas públicas para a bioeconomia brasileira. Uma das principais contribuições do projeto Oportunidades e Desafios da Bioeconomia, realizado com apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE/MCTI, foi chegar tanto a uma definição operacional de bioeconomia, que possa criar um espaço conceitual comum para abarcar os setores envolvidos, como a formulação de um grande desafio mobilizador para a bioeconomia nacional: a ‘Bioeconomia como impulsionadora do desenvolvimento sustentável e da prosperidade do Brasil’. 

A ideia é que se promova o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação para superar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela bioeconomia nacional, com foco no desenvolvimento sustentável e na produção de benefícios sociais, econômicos e ambientais por meio do estabelecimento de políticas orientadas por missões.