MCTI: ferramenta projeta impactos das políticas públicas para Brasil atingir metas de redução de emissões

O relatório do Grupo de Trabalho III do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), publicado na segunda-feira (4), reforça a importância da redução global das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Para cumprir com a meta de limitar o aquecimento global em 1,5 ^oC, o relatório destaca que o pico de emissões deve ser atingido em 2025 e a neutralidade de carbono em 2050. A íntegra do documento pode ser acessada neste link.

“O documento do IPCC reforça a mensagem de que precisamos agir hoje para reduzir as emissões e garantir o futuro sustentável do planeta e das próximas gerações”, sintetiza o coordenador-geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Márcio Rojas.

Mas como o Brasil se planeja para alcançar as metas nacionais de redução das emissões?

Nesse contexto, o Simulador Nacional de Políticas Setoriais e Emissões (SINAPSE MCTI), ferramenta oficial do Governo Federal, é capaz de projetar cenários dos efeitos da implementação de políticas públicas contidas no capítulo de mitigação da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira para a redução de emissões de GEE.

O simulador contempla cinco setores (indústria, agricultura e resíduos; edificações; transportes; eletricidade; e outros usos da terra). Ou seja, permite visualizar como deve ser o cronograma e a intensidade de implementação das estratégias de logo prazo de redução de emissões para atingir as metas intermediárias.

“O SINAPSE tem condições de subsidiar a tomada de decisão para a formulação de políticas públicas climáticas e de desenvolvimento sustentável em escala nacional e oferece potencial para subsidiar a implementação da NDC, de modo que o Brasil atinja o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050”, avalia Rojas, lembrando que as estratégias de implementação da NDC devem se basear na melhor ciência disponível.

Desenvolvido pelo MCTI, em parceira com WRI Brasil e Energy Innovation, a ferramenta é baseada em um modelo dinâmico computacional e vai auxiliar as demais pastas ministeriais na implementação das políticas setoriais de mitigação. A versão brasileira foi adaptada a partir do EPS dos Estados Unidos.

O SINAPSE permite simular cenários até 2050, utilizando intervalos de tempo anuais e diferentes combinações de políticas setoriais e transversais, e níveis de implementação dos instrumentos utilizados. Estão contempladas 50 opções de instrumentos e as metas de emissões de GEE compatíveis com a NDC em 2025 e 2030.

Os usuários podem criar seus próprios cenários de políticas públicas, explorando combinações de políticas e adaptando os níveis anuais de implementação dos instrumentos analisados. A partir das simulações dos efeitos de emissão de GEE diretos e indiretos de políticas setoriais e intersetoriais, individuais e agregadas, é possível elaborar um plano de trabalho para implementar as ações que considere a intensidade e a progressão das ações tanto para atingir a meta global, como estágios intermediários e setoriais.

“A ferramenta permite observar o conjunto de ações propostas para a redução das emissões”, explica Rojas.

A nota técnica sobre o SINAPSE detalha a estrutura, os dados de entrada, as calibrações com relação a cenários de emissões e energéticos nacionais elaborados em outras iniciativas científicas. O documento está disponível neste link.