MCTI e FINEP lançam edital para subvenção econômica à inovação - água para o semiárido

Em evento realizado na tarde desta quarta-feira (20) no auditório do MCTI em Brasília, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, fez o anúncio da chamada pública que vai apoiar com recursos de subvenção econômica, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação no setor de Água para o Semiárido. Ao todo serão destinados R$ 15 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e as propostas podem ser enviadas até 20 de junho de 2022. O objetivo é ampliar a oferta de água com qualidade para os habitantes do semiárido brasileiro, hoje abastecidos, em sua maioria, por carros-pipa, operação onerosa e de difícil alcance para toda a população. “ A proposta desse edital traz essa diferença, que é atrair empresas para construir soluções, e aí a máxima de nossa missão, a partir do conhecimento científico-tecnológico, no que se refere a água, permitir que as empresas gerem postos de trabalho, gerem renda, gerem nota fiscal e, com isso, impostos, criando um círculo virtuoso, mas que tenha um compromisso com a qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou.

A busca por soluções para o abastecimento de água para a população da região do semiárido brasileiro é uma preocupação do Governo Federal e por meio do MCTI/FINEP será dado o apoio a projetos de P&D das empresas que irão apresentar soluções. O presidente da FINEP/MCTI, Waldemar Barroso, destacou as necessidades de produtos e serviços para a região do semiárido. “Em breve nós teremos com certeza água em qualidade e quantidade para o povo nordestino”, disse.

A diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Mônica Tejo Cavalcanti, participou remotamente do evento e mencionou o trabalho que também foi feito pela vinculada na construção e desenvolvimento das ações para a formulação do edital. “ Temos a satisfação de estar juntos nesse importante edital, nessa iniciativa muito necessária diante das dores dos atores que foram ouvidos e que estão presentes na nossa região, para que a gente tenha soluções reais e inovadoras, sendo pautadas e realizadas”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento Sustentável Regional, Daniel Ferreira, enalteceu os investimentos do Governo Federal junto aos ministérios para o benefício das pessoas que moram na região do semiárido do Brasil. “ O ministério executor das políticas públicas está andando de mãos dadas com a ciência”, explicou.

Quem pode concorrer

Poderão concorrer empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com uma ou mais empresas. É esperada, ainda, a participação, como prestadoras de serviço, de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), devendo o cronograma de execução do projeto conter atividades a elas destinadas. O valor solicitado à Finep deverá enquadrar-se entre o mínimo de R$ 300 mil e o máximo de R$ 3 milhões.

Conforme a linha temática do edital, serão apoiados produtos, processos e/ou serviços novos ou significativamente aprimorados, como soluções para a preservação e conservação dos recursos Hídricos e revitalização de bacias hidrográficas; para a produção, captação, armazenagem e distribuição de água; para o uso eficiente e reuso da água e, por fim, soluções tecnológicas para a gestão e educação em recursos hídricos.

Dada a criticidade das consequências da escassez hídrica e, dessa forma, a urgência pela busca de soluções capazes de ampliar a oferta de água, os projetos submetidos deverão prever necessariamente a etapa de demonstração da solução em ambiente operacional (nível de maturidade tecnológica -TRL 7), conforme definido no Edital. Ou seja, será obrigatório realizar a demonstração da solução em município do Semiárido (conforme delimitado pela Resolução CONDEL/SUDENE no. 150, de 13 de dezembro de 2021). Tal etapa deve estar refletida no cronograma físico da proposta e suas metas físicas.

Apresentação de propostas e divulgação de resultado final

O Formulário eletrônico para Apresentação de Propostas – FAP, estará disponível no site da Finep a partir do dia 25 de abril. Os interessados poderão enviar as suas propostas até 20 de junho de 2022. Já a divulgação do resultado final da Seleção Pública está prevista para 17 de outubro.

As soluções esperadas devem ter potencial de escalabilidade e contribuir para o acesso sustentável a quantidades e qualidade adequadas de água, de forma a garantir meios de sobrevivência, o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico da região.

Histórico

A estruturação do novo edital foi baseada em um histórico de ações realizadas a partir de novembro de 2020, por meio da aproximação da Finep com atores setoriais relevantes, entre eles, o MCTI e o MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional. Essas ações culminaram em uma Carta Proposta submetida e aprovada pelo Conselho Diretor do FNDCT.

A região do Semiárido ocupa aproximadamente 12% do território nacional e concentra algo em torno de 28 milhões de habitantes (cerca de 60% nas zonas urbanas e 40% nas zonas rurais), mas responde somente por 3,3% da disponibilidade de água superficial do país.

A escassez de recursos hídricos está na origem dos desafios enfrentados pela população que habita a região semiárida brasileira, produzindo, além de um enorme desequilíbrio socioambiental, instabilidade na produção de alimentos, aumento da pobreza e piora nos indicadores de saúde. Dessa forma, espera-se que as soluções propostas nesta chamada sejam orientadas à sustentabilidade hídrica desta região.