Em fórum sobre medicina nuclear, MCTI aponta desafios que permeiam o setor

A concentração no centro-sul do País de unidades de saúde que atuam na área de medicina nuclear e também no setor privado foram apontados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) como desafios que precisam de atenção da sociedade, durante o I Fórum Virtual de Medicina Nuclear. O evento foi realizado na terça-feira (19) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e reuniu mais de 400 profissionais da área. Outro ponto destacado durante o evento foi a necessidade de manutenção regular de recursos para a produção nacional de radioisótopos e radiofármacos. “É desejo do ministério contribuir com o crescimento do setor, de forma a oferecer serviços de ponta à população brasileira via Sistema Único de Saúde”, afirmou o secretário de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI), Marcelo Morales, representou o ministro no fórum.  

Atualmente, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, o Brasil possui 436 serviços de medicina nuclear, entre clínicas, hospitais e centros de pesquisa, que realizam cerca de 2 milhões de procedimentos por ano, utilizando radiofármacos. No entanto, cerca de 80% dessas unidades encontram-se nas regiões Sul e Sudeste e, apenas 25% dos atendimentos são realizados pelo sistema público de saúde.

Outro aspecto envolve o abastecimento regular de radiofármacos no País. O Projeto de Lei Orçamentária aprovado no Congresso Nacional para o ano de 2021 destinou recursos insuficientes para operação anual do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), unidade que produz 85% dos radiofármacos consumidos no País, o que causou problemas no fornecimento. À época, a Anvisa aprovou a importação temporária e excepcional para evitar o desabastecimento nacional. Logo, o governo solucionou o fato com aporte de recursos adicionais

Além disso, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 517/2010 para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Na prática, a proposta da legislação que aguarda promulgação, visa a autorizar a produção privada de radioisótopos de uso médico e deve fortalecer a cadeia de produção, hoje concentrada no Governo Federal, por meio do IPEN.

O secretário destacou que o instituto, ligado ao MCTI, tem papel central para o desenvolvimento da medicina nuclear no País, atuando em vários setores da atividade nuclear, como as aplicações das radiações e radioisótopos, em reatores nucleares, em materiais e no ciclo do combustível, em radioproteção e dosimetria. “Todas essas iniciativas têm proporcionado avanço significativos no domínio de tecnologias, na produção de materiais e na prestação de serviços de valor econômico e estratégico para o país, possibilitando estender os benefícios da energia nuclear à segmentos maiores de nossa população”, afirmou Morales.

Outra iniciativa mencionada pelo secretário foram os esforços no sentido de viabilizar o Reator Multipropósito Brasileira, cuja execução está sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia vinculada ao MCTI. Este é o principal empreendimento de base científica e tecnológica da área nuclear do país e permitirá dobrar imediatamente o número de procedimentos anuais realizados em medicina nuclear; garantirá a estabilidade no fornecimento de radioisótopos; contribuirá para ampliação do número de clínicas e hospitais que oferecem serviços de medicina nuclear; e promoverá economia de mais de U$15 milhões ao ano com custos de importação de insumos.

Segundo a Câmara Técnica de Medicina Nuclear do CFM, os dados da Demografia Médica de 2020 apontam que o País tem pouco mais de mil médicos titulados especialistas em medicina nuclear. De acordo com um levantamento divulgado pelo NewsLab, o número de clínicas dedicadas à medicina nuclear cresce cerca 5% ao ano no Brasil.