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Em evento preparatório para Conferência do Oceano, MCTI destaca a necessidade de promover cooperação internacional e transferência de tecnologia na área
O secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), afirmou nesta quinta-feira (17/03), em Brasília (DF), durante o painel de encerramento do Seminário Blue Talks que a cooperação internacional é o caminho para alavancar iniciativas que promovam um oceano limpo saudável e resiliente, produtivo e saudável.
“Precisamos avançar com a proposição de projetos e acordos internacionais que efetivamente promovam o desenvolvimento sustentável, equilibrando as desigualdades, transferindo tecnologias e promovendo capacidades”, afirmou Morales.
O evento, organizado pelas Embaixadas de Portugal e do Quênia, em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, integra a programação preparatória para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que será realizada em Lisboa, entre 27 de junho e 01 de julho. Ao longo de dois dias, foram debatidos temas sobre as conexões entres os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que abordam água potável e saneamento comunidades de água doce e água salgada trabalhando em conjunto”, e a abordagem A abordagem All-Atlantic e a Amazônia Azul”.
O secretário apresentou dados que demonstram a relevância da vida marinha para o Brasil. Além de ter mais de 8,5 mil km de costa, a área oceânica nacional é de 3,6 milhões de km2, somados o Mar Territorial e a Zona Econômica Exclusiva. Se adicionada a esse cálculo a Plataforma Continental Estendida, pleiteada pelo Brasil junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar (CLPC/CNUDM), a área oceânica total sob jurisdição brasileira poderá atingir cerca de 5,7 milhões de km2. Isso representa cerca de 67% do território do País.
Além da grandiosidade da dimensão geográfica, é no mar que o Brasil concentra reservas do pré-sal, de onde retira cerca de 85% do petróleo e 75% do gás natural, e 45% do pescado nacional. Por meio do transporte marítimo, são escoados mais de 95% do comércio exterior. “Toda essa extensa região precisa ser melhor estudada e seu potencial de uso aproveitado de maneira sustentável, compatibilizando os interesses variados”, afirmou o secretário.
O Governo Federal, por meio do programa Ciência no Mar do MCTI, busca promover a gestão do conhecimento para o uso e exploração sustentável dos recursos do mar e alinha as ações nacionais à agenda global da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Entre as ações em curso, o secretário citou a criação do Instituto Nacional de Pesquisa Marinha e as chamadas de projetos de pesquisa sobre gestão de recursos hídricos e zonas costeiras e plástico no mar, que complementam o portfólio de projetos financiados. Há também um esforço em infraestrutura de pesquisa com manutenção de navios hidroceanográficos e laboratórios embarcados.
O Brasil produziu um Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica, com canais próprios de divulgação que promovem a cultura oceânica, e investe em ações que fomentam a pesquisa científica oceânica.
Ciência oceânica - De acordo com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, apesar de o oceano ser o maior ecossistema da Terra e cobrir 70% da superfície do planeta, menos de 20% dele é mapeado e menos de 5% dos investimentos mundiais em ciência são direcionados à ciência oceânica. “Conhecer e entender a influência do oceano em nós e a nossa influência no oceano é crucial para viver e agir de forma sustentável. Essa é a essência da cultura oceânica e também o nosso maior desafio”, afirmou a diretora.
Nesse sentido, Noleto destacou os esforços realizados no Brasil no âmbito da Década da Ciência Oceânica, que se estenderá até 2030, para promover a cultura deste tema junto a diferentes públicos. Unesco, MCTI e outras instituições formam um comitê que, desde 2020, trabalha para fomentar a educação marinha e o engajamento na implementação de ações locais, alinhadas às metas nacional e globais de desenvolvimento sustentável. O Brasil concebeu um plano de ação para implementar as ações da iniciativa e, de acordo com a diretora, o comitê nacional tem sido considerado um dos mais avançados no mundo.
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