Programa estimula doação de recursos para desenvolvimento de pesquisas no enfrentamento da Covid-19

O Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 foi criado por meio de um Projeto de Lei. O ministro Marcos Pontes conversou sobre o assunto com parlamentares no programa Bate-Papo Ciência e Tecnologia no Dia a Dia

Publicado em 09/02/2022 16h13 Atualizado em 01/11/2022 16h27

Foto: Wesley Sousa (ASCOM/SEAPC/MCTI)

Um novo programa de incentivo à pesquisa no Brasil foi o tema do Bate-Papo Ciência e Tecnologia no Dia a Dia, apresentado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, em Brasília na última terça-feira (8). O Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 foi criado por meio de um Projeto de Lei (1.208/2021) de autoria do deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ). O parlamentar foi um dos convidados do programa e falou sobre a iniciativa. “Essas empresas serão beneficiadas de 30% a até 50%, caso sejam da área de saúde, em isenção fiscal caso elas invistam no Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. Vale destacar que esse projeto tem uma importância tremenda para a Covid, mas principalmente para a ciência e tecnologia, porque se trata de um embrião para futuros projetos envolvendo a ciência e a tecnologia nacional”, reforçou Carlo Jordy durante o bate-papo.

O Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação voltados para soluções e tecnologias que possam prevenir, controlar, tratar e lidar com a pandemia do coronavírus no país. De acordo com o Projeto de Lei, as empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa poderão deduzir do Imposto de Renda devido o mesmo valor da doação, até o limite de 30% para qualquer organização e até 50% para empresas da área de saúde, sem excluir outras deduções legais. Este recurso será destinado para um fundo que financiará pesquisas relacionadas com o enfrentamento da pandemia conduzidas pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

“A nossa equipe aqui é capaz de pegar um desafio, tocar e chegar a uma solução. Não fica só no papel. Como exemplo é a questão das vacinas nacionais, com tecnologia nacional que vai gerar a produção de insumo farmacêutico no Brasil, vai gerar nota fiscal, empregos no país e depois o nosso envasamento e distribuição que nós já fazemos muito bem. Dentro deste contexto nós já investimos em 15 protocolos de vacinas nacionais e uma delas, em fase mais avançada, é a RNA MCTI CIMATEC HDT, que é uma junção de cientistas brasileiros com empresa privada internacional e outras parcerias público privada. Essta vacina mostra o poder da junção de várias forças para o bem de cada um de nós, brasileiros”, afirmou o ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes.

A relatora do Projeto de Lei na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também esteve presente no bate-papo. A parlamentar destacou a importância do investimento na ciência nacional. “Se a gente fizer uma reflexão, há pouco tempo, eu gosto de usar este exemplo do zika vírus que foi associado à microcefalia, foi luta da ciência brasileira. E a ciência é cara? É cara! Mas nós temos que trazer para a sociedade uma verdadeira parceria público privada. Responsabilidade social das empresas, mas com o governo fazendo a sua parte”. O projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional, aguarda agora à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente pode sancionar ou vetar o texto na íntegra ou apenas trechos.

Vale lembrar que o MCTI, por meio da RedeVírus MCTI, investiu em diversas tecnologias de enfrentamento da Covid-19 como a produção das 15 vacinas nacionais, testes diagnósticos, ventiladores pulmonares, monitoramento e sequenciamento genético de variantes do coronavírus, produção e distribuição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia entre outras iniciativas.

O secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, coordenador da RedeVírus MCTI falou sobre a relevância de uma medida como a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 “Ciência se faz com muito recurso. Costuma dizer uma filantropa americana -- que respondeu ao presidente da república norte-americana sobre a questão de ações de pesquisa com câncer -- assim: ´presidente, se o senhor acha que a pesquisa é cara, experimente a doença´. Então, a pesquisa é cara, sim, mas ela salva vidas e esse apoio do parlamento brasileiro é extremamente importante”.

Já para o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, os incentivos fiscais serão importantes neste momento de pandemia para que o setor privado também participe efetivamente do enfrentamento da doença. “Além da questão dessa parceria do parlamento na percepção do papel da pesquisa em situações críticas, aqui também tem um diferencial que é a atração de recursos privados para essas emergências. Eu acho que em uma situação de emergência não cabe só ao estado. É fundamental que a sociedade se envolva e aqui tem um caminho muito importante de como a gente pode buscar um esforço coletivo em prol da sociedade como um todo”.

O programa Bate-Papo Ciência & Tecnologia vai ao ar toda terça-feira às 19h30 no canal do MCTI no YouTube (youtube.com/mcti). Toda semana, o ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes, entrevista personalidades que contribuem para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país. Assista o programa na íntegra abaixo:

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