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Ministério reúne instituições no Comitê Gestor de Materiais Avançados
Nesta terça-feira (8), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) realizou a 1ª reunião do Comitê Gestor de Materiais Avançados (CG-MA), por videoconferência. Instituído em julho de 2021, o Comitê é um órgão de assessoramento destinado a propor revisões e atualizações à Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados, além de avaliar a execução dessa Política.Cabe também ao CG-MA propor programas, metas e prioridades de governo referentes aos materiais avançados e opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos à Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e sobre atos normativos de qualquer natureza que a regulamentem.
No encontro, a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI/MCTI) apresentou as principais ações e iniciativas realizadas pelo MCTI na área, com destaque para o lançamento do Programa InovaGrafeno (Portaria MCTI n° 4.964, de 09 de julho de 2021) e da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados (Decreto nº 10.746, de 9 de julho de 2021). também foi apresentado e discutido o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados, conforme exigência do Decreto nº 10.746/2021, que no momento está em Consulta Pública por meio da Plataforma Participa+Brasil até 6 de março.
Além de representantes do MCTI, participam do Comitê membros do Ministério da Defesa – MD, do Ministério da Economia – ME, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, do Ministério da Saúde – MS, do Ministério de Minas e Energia – MME, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, além de membros do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovações – CONSECTI e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, cujos membros foram designados por Portarias do MCTI. A área de Materiais Avançados é uma das Tecnologias Habilitadoras consideradas prioritárias no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para o período 2021 a 2023, conforme Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021.