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MCTI participa de cerimônia de criação do Plano Nacional do Desporto
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Foto: Odjair Baena (SEAPC/MCTI)
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, participou da cerimônia de assinatura do Projeto de Lei que institui o Plano Nacional do Desporto (PND), nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto. O plano, uma das mais antigas reivindicações da comunidade esportiva, traz diretrizes para o desenvolvimento do esporte no Brasil e agora será enviado para apreciação do Congresso Nacional.
“O esporte é a base de uma juventude sadia em nosso Brasil”, afirmou o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade. Ele ressaltou a importância do esporte como instrumento de integração e de transformação da realidade da juventude brasileira. O presidente ressaltou o trabalho realizado pela Secretaria Espacial do Esporte e afirmou que a pasta merece status de ministério em razão do tamanho do país e da população de quase 220 milhões de habitantes.
Em seu pronunciamento, o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, destacou as diversas ações retomadas e implantadas no setor esportivo durante sua gestão. “Neste governo a gente desenterrou o PND, reeditou os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) depois de 17 anos e bate recorde de obras de infraestrutura no esporte”, afirmou Magalhães. Segundo ele, o PND é uma vitória do esporte e de todos os entes esportivos brasileiros.
O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o Plano Nacional do Desporto está se tornando realidade depois de uma espera de 24 anos. “Questões intangíveis são transformadas dentro deste governo, com medidas que mexem no regramento legal e dormiam nas gavetas dos corredores de Brasília. É muito tempo para uma medida que vem para melhorar a vida do cidadão brasileiro”, afirmou.
Para o ministro João Roma, o esporte tem sido demonstrado como a principal ferramenta de transformação social e citou o ministro Marcos Pontes como exemplo para futuras gerações: “O esporte muitas vezes consegue guiar aquele jovem cheio de vontades, meu caro astronauta que inspira tantas gerações, a seguir em um caminho virtuoso”, declarou.
PND
O Plano Nacional do Desporto (PND) estava previsto desde a implantação da Lei Pelé, em 1998. O PND tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação do poder público na concretização do direito de todos os brasileiros à prática esportiva e também no monitoramento de sua aplicação e dos resultados alcançados. Cabe ainda ao PND o aprimoramento das políticas públicas do setor.
Durante a solenidade de criação do PND, o presidente Jair Bolsonaro ganhou uma prancha de surfe autografada pela atleta olímpica Silvana Lima. A cerimônia também contou com a participação de diversos atletas brasileiros como André Domingos e Maurren Maggi, além de representantes do Banco do Brasil e de autoridades do governo federal.