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Ministro do MCTI participa de lançamento do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O governo federal lançou o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, nesta sexta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa vai oferecer oportunidades de trabalho juntamente a cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e também para trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes.
O programa, instituído por medida provisória, será coordenado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Na cerimônia, também foi assinado um protocolo de intenções entre o ministério e Sistema S para execução do programa e qualificação de trabalhadores. O objetivo é aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação.
Para o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a instituição do Serviço Civil Voluntário abre uma porta extraordinária de oportunidades para milhões de jovens no país. “Temos 7,8 milhões de meninos e meninas de 18 a 24 anos no Brasil que nunca tiveram uma porta aberta, que não estudam mais e nem trabalham”, ressaltou.
Segundo Lorenzoni, prefeituras de todo o Brasil poderão receber os jovens e pessoas acima de 50 anos, que vão trabalhar meio turno, receber meio salário mínimo, vale-transporte e poderão escolher entre mais de 200 cursos de qualificação oferecidos pelo sistema S. O programa deverá funcionar por meio de convênio com os municípios, sem vínculo trabalhista e duração de 18 meses em atividades de interesse dos municípios. Em contrapartida, os selecionados deverão realizar curso de qualificação profissional.
Na solenidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, lembrou as dificuldades que o país enfrentou no setor econômico desde 2020, com o surgimento da pandemia da Covid-19. “O Executivo fez sua parte. Programas foram feitos e terminamos 2020 no zero a zero no tocante a empregos e desempregos”, ressaltou. O presidente lembrou que o governo federal socorreu mais de 38 milhões de pessoas que estavam na informalidade com o auxílio emergencial. “Neste ano, daremos ênfase total à geração de emprego e no combate à inflação”, assegurou.